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258 questões no filtro
- PortuguêsAdvérbioFCCTJ AL2024Média
Leia o poema a seguir para responder à questão. Sobre o uso da palavra "ainda" no trecho A minha voz ainda ecoa versos perplexos com rimas de sangue e fome. É correto afirmar que:
- PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)FCCTJ AL2024Média
Leia o texto abaixo para responder à questão. Ao afirmar-se que O PIB, em suma, mede o valor monetário dos bens e serviços que transitam pelo sistema de preços - e nada mais, o autor reforça
- PortuguêsReescrita de Frases. Substituição de Palavras ou Trechos de Texto.FCCTJ AL2024Média
Leia o texto abaixo para responder à questão. Ao se substituir o trecho sublinhado pelo indicado entre parêntesis, a frase continuará correta em:
- PortuguêsInterpretação de Textos (Compreensão)FCCTJ AL2024Média
Leia o texto abaixo para responder à questão. Na conclusão do texto, a frase: E, quando se tornar inevitável portar garrafinhas de oxigênio na cintura a fim de seguir respirando, o PIB subirá de novo,
- Legislação Penal e Processual Penal EspecialDas Medidas Protetivas de Urgência (arts. 18 a 24-A da Lei nº 11.340/2006)FCCTJ AL2024Média
Feliciano tem contra si, registrado, boletim de ocorrência que o acusa de ter agredido fisicamente a esposa, Clara, causando-lhe lesões corporais. Durante a fase processual, Clara solicita ao juiz competente a decretação da medida protetiva…
- Direito ConstitucionalDo Poder Judiciário (arts. 121 a 141 da CE-AL)FCCTJ AL2024Média
De acordo com o que estabelece a Constituição do Estado de Alagoas, pode propor ação de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo estadual ou municipal, em face da Constituição Estadual:
- Direito ConstitucionalQuestões Mescladas de Remédios ConstitucionaisFCCTJ AL2024Média
Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário…
- Direito ConstitucionalDa Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso (arts. 226 a 230 da CF/1988)FCCTJ AL2024Média
Um grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a idade penal seja reduzida para 16 anos. Esse projeto foi aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional, conforme rito…
- Direito ConstitucionalPerda e Suspensão dos Direitos PolíticosFCCTJ AL2024Média
José, pessoa em cumprimento de pena em regime aberto, decide se candidatar a Deputado Federal. Após fazer campanha eleitoral em todos os presídios brasileiros, José é o deputado federal mais votado, majoritariamente pelo voto dos presos con…
- Direito AdministrativoDo Regime Funcional (arts. 5º a 44 da Lei Estadual nº 5.247/1991)FCCTJ AL2024Média
Gorete, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, ingressou com uma ação judicial de anulação de ato administrativo alegando que fora submetida indevidamente a processo administrativo disciplinar que culminou em sua demissão. A…
- Direito AdministrativoDo Regime Disciplinar (arts. 118 a 144 da Lei Estadual nº 5.247/1991)FCCTJ AL2024Média
Rafael e Tiago são servidores estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Rafael se recusou a ser submetido a inspeção médica determinada pela autoridade competente. E Tiago, após ter recebido anteriormen…
- Direito AdministrativoDos Direitos e Vantagens (arts. 45 a 117 da Lei Estadual nº 5.247/1991)FCCTJ AL2024Média
Odete, Tânia e Lourdes são servidoras estáveis do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, sob o regime estatutário. Odete pretende se alistar como eleitora. Tânia pretende doar sangue e Lourdes teve a notícia do falecimento de seu enteado…
- Direito AdministrativoOcupação ProvisóriaFCCTJ AL2024Média
Durante o período de alta demanda por vacinação contra Covid-19, no ano de 2021, a Prefeitura de Teotônio Vilela utilizou terrenos centrais da cidade, de propriedade privada, para organização de tendas e atendimento a munícipes que procurar…
- Direito AdministrativoPoder HierárquicoFCCTJ AL2024Média
Em determinado periódico de grande circulação, houve divulgação de que a investigação do homicídio ocorrido no mês anterior, em determinado bairro de Maceió, foi avocada pelo Delegado Titular da Delegacia de Polícia do território, que preci…
- Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)FCCTJ AL2024Média
No exercício do cargo de Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça de Alagoas, instado a elaborar relatório sobre contratação de determinado material de escritório, Marcelo observou que a Administração realizou combinação de modalidades de…
- Direito AdministrativoDo Procedimento de Acesso à Informação (arts. 10 a 20 da Lei nº 12.527/2011)FCCTJ AL2024Média
O Tribunal de Justiça de Alagoas recebe solicitação de acesso a informações públicas, apresentada por requerente via sistema de informação ao cidadão, para que apresente a quantidade de ações de destituição do poder familiar voltadas à geni…
- Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo Penal, seus Sistemas e PrincípiosFCCTJ AL2024Média
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a condução coercitiva de réu ou investigado para interrogatório é inconstitucional e fere os seguintes princípios do processo penal:
- Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalFCCTJ AL2024Média
Adelmo foi condenado, com sentença transitada em julgado, e está cumprindo pena em estabelecimento prisional. Sua companheira, Rita, ao tentar visitá-lo, foi surpreendida no momento da revista tentando ingressar no local portando substância…
- Direito PenalPrincípios Modernos de Direito PenalFCCTJ AL2024Média
Quando um delito menos grave é meio necessário ou normal na fase de preparação ou execução de outro mais danoso, o agente apenas será responsabilizado pelo último crime. Para tanto, porém, é imprescindível a constatação do nexo de dependênc…
- Direito PenalConcussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP)FCCTJ AL2024Média
João, investigador de polícia, demonstrou interesse em adquirir um aparelho celular em uma página na internet, anunciado por Paulo, proprietário do telefone. No local combinado para a transação, João pediu para que Paulo exibisse a nota fis…
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