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São 379 questões do órgão TJ PA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

379 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

379 questões no filtro

  1. Legislação Penal e Processual Penal EspecialTópicos Mesclados da Lei nº 11.340/2006CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    No que diz respeito à violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a opção correta.

  2. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 11.340/2006 (Violência Doméstica)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    No que se refere aos crimes decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra mulher, assinale a opção correta.

  3. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Gustavo, de vinte e cinco anos de idade, foi preso em flagrante pelo crime de roubo, tendo sido encontrada em suas vestes grande quantidade de drogas, além do objeto produto do roubo. Denunciado pelo Ministério Público, no interrogatório em…

  4. Direito PenalConceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito PenalCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Com relação às velocidades do direito penal, assinale a opção em que a terminologia apresentada se relaciona com a flexibilização de direitos e garantias individuais contrabalanceada com penas mais brandas, como as restritivas de direitos.

  5. Direito PenalConflito Aparente de Normas Penais (art. 12 do CP)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    André, de vinte e dois anos de idade, com o propósito de ferir Bernardo, seu desafeto, agrediu-o com socos no abdome, lesionando-o significativamente. Durante a agressão, André decidiu matar Bernardos; com o emprego de uma barra de ferro, e…

  6. Direito PenalDolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    De acordo com o finalismo defendido por Hans Welzel, o dolo é

  7. Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Caio e Daniel, imputáveis, ajustaram a prática de um furto a uma agência bancária. No dia do fato, Caio adentrou na agência e subtraiu valores. Em seguida, entrou no carro em que Daniel o aguardava, e ambos fugiram do local imediatamente. E…

  8. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a PessoaCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Pedro, imputável, praticou crime de homicídio culposo enquanto dirigia veículo automotor. Morreram Fátima, sua mãe, e Paulo, pessoa que conhecera minutos antes do delito. Pedro foi criminalmente processado, e a instrução probatória demonstr…

  9. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o PatrimônioCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Eduardo, de vinte e um anos de idade, adentrou em uma padaria e, apontando uma arma de fogo para o gerente do estabelecimento, retirou todo o dinheiro do caixa e o colocou em sua mochila. Ao sair da padaria levando o dinheiro, Eduardo foi a…

  10. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o PatrimônioCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Rafael, com dezesseis anos de idade, subtraiu a aliança de casamento de sua mãe para trocá-Ia por drogas. Em razão disso, o Ministério Público ofereceu representação contra o adolescente pela prática de ato infracional equiparado ao direito…

  11. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra o PatrimônioCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Rafael, imputável, insatisfeito com o valor que pagava mensalmente pelo consumo de energia elétrica em sua residência, utilizou-se de material não permitido no medidor de energia para reduzir a quantidade de energia elétrica consumida regis…

  12. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade SexualCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    No início de 2018, Ricardo, com dezenove anos de idade, começou a namorar Joana, de doze anos de idade. Com o consentimento dela, mantiveram conjunção carnal no dia em que ela completou treze anos de idade. Ricardo sabia que Joana completav…

  13. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Fé PúblicaCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Fernando, imputável, cumpria pena de sete anos de reclusão em regime semiaberto. Em 15/02/2019, foi autorizado a realizar trabalho externo. Em 16/02/2019, ele saiu do estabelecimento penitenciário para o trabalho externo, mas não mais retor…

  14. Direito PenalJurisprudência sobre Crimes Praticados por Particular contra a Administração em GeralCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Valter, imputável, ao ter sido abordado em fiscalização de trânsito, agrediu verbalmente os policiais, chamando-os de palhaços, motivo pelo qual lhe foi dada voz de prisão. Exaltado, Valter agarrou-se a um poste de iluminação pública, negan…

  15. Direito do ConsumidorDa Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço (arts. 18 a 25 da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    José adquiriu de estabelecimento empresarial um televisor fabricado por YW S.A., tendo pagado a quantia de R$4.000 pelo produto. Dez dias após a aquisição, o televisor apresentou falha na reprodução de imagens e José o levou à assistência t…

  16. Direito do ConsumidorDa Decadência e da Prescrição (arts. 26 e 27 da Lei nº 8.078/1990)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Jorge adquiriu um veículo novo em uma concessionária. Ao sair do estabelecimento dirigindo o veículo, Jorge percebeu um ruído todas as vezes que acionava o sistema de freios. Por isso, ele retornou imediatamente ao loca, relatou o ocorrido…

  17. Direito do ConsumidorJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Acerca da relação jurídica de consumo, assinale a opção correta segundo a jurisprudência do STJ. Nesse sentido, considere que a sigla CDC, sempre que utilizada, refere-se a Código de Defesa do Consumidor

  18. Direito do ConsumidorJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    De acordo com o CDC, a doutrina consumerista e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  19. Direito do ConsumidorJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    Maria e João, titulares de conta-corrente conjunta, foram informados da existência de uma dívida contraída por Maria para a aquisição de determinado produto e notificados de que o não pagamento no prazo estipulado implicaria a inclusão de s…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Do Empresário: da Capacidade (arts. 972 a 980 do CC)CESPE / CEBRASPETJ PA2019Média

    João, maior de idade e capaz, detém 60% do capital social da sociedade comercial Delta Comércio de Autopeças Ltda., com poderes de administrador. Com trinta anos nessa atividade empresarial, João deseja incluir, de imediato, no quadro socia…

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