Banco de Questões de Concursos

Segundo entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, INAPLICÁVEL o princípio da insignificância

Considere as afirmações abaixo sobre o poema “Vozes-mulheres”. Ele apresenta mulheres de gerações distintas que viveram em diferentes tempos da história do Brasil. I. A bisavó do eu-lírico, ainda criança, já era empregada em navios. II. A m…

Observe os pronomes destacados nos trechos a seguir e considere as afirmações feitas a respeito do sentido de cada um deles dentro do contexto apresentado. Quando falo de humanidade não estou falando só do Homo sapiens, (I) me refiro a uma…

Considerando a gramática normativa ou prescritiva, está correta a seguinte oração:

Trata-se de instrumento jurídico que visa à declaração de inconstitucionalidade de lei em tese:

Compete ao Supremo Tribunal Federal, originariamente:

De acordo com o Supremo Tribunal Federal, as cláusulas pétreas não podem ser objeto de emenda constitucional, salvo por assembleia com poderes constitucionais originários. Trata-se de uma cláusula pétrea:

Em relação ao Conselho Nacional da Justiça, assinale a alternativa correta.

O Superior Tribunal de Justiça é composto, no mínimo, por quantos Ministros?

José, pessoa em cumprimento de pena em regime aberto, decide se candidatar a Deputado Federal. Após fazer campanha eleitoral em todos os presídios brasileiros, José é o deputado federal mais votado, majoritariamente pelo voto dos presos con…

Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário…

Na cidade de Piranhas, o poder público municipal iniciou a distribuição de preservativos, masculinos e femininos, de forma gratuita, livre e universal, em todas as unidades básicas de saúde, escolas, centros de convivência e espaços cultura…

Os líderes religiosos de determinada igreja buscam oferecer aulas de ensino religioso nas escolas públicas no Município de Traipu. Desse modo, esses lideres visitaram a diretoria regional de ensino com um plano da disciplina, e as aulas de…

Um grupo de deputados federais propôs um projeto de lei de alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente para que a idade penal seja reduzida para 16 anos. Esse projeto foi aprovado em ambas as casas do Congresso Nacional, conforme rio…

Suponha que determinado Município tenha editado uma lei obrigando estabelecimentos comerciais a oferecerem produtos orgânicos a preços mais baixos que os convencionais. A exposição de motivos que acompanhou o projeto de lei asseverou que a…

Dentre as medidas excepcionais de controle do pacto federativo, encontra-se a intervenção, que, à luz da Constituição Federal, cabe ser decretada

A Câmara Legislativa do Município TXP aprovou uma lei regulamentando a proteção ao meio ambiente daquela localidade. Em ação movida por empresa de construção, pretendendo anular penalidade que lhe foi imposta pela municipalidade por suposto…

Quanto ao controle concentrado de constitucionalidade exercido por via da ação direta de inconstitucionalidade de competência originária do Supremo Tribunal Federal,

Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,

Com relação à súmula vinculante, é correto afirmar que