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4.211 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.211 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCTJ-AL2019Média

    Considerando a natureza e as peculiaridades do dano ambiental, seu regime jurídico e o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da sua apuração, reparabilidade e responsabilização, considere as assertivas abaixo: I. A responsabilid…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCTJ-AL2019Média

    Suponha que tenha sido editada uma lei estadual capitulando como crime a caça e o abate de animais em todo o Estado, em áreas públicas ou privadas, inclusive em relação a espécies exóticas invasoras. A constitucionalidade do referido diplom…

  3. Direito AdministrativoConceito, classificação, afetação e desafetaçãoVUNESPTJ-AL2019Média

    Segundo a Constituição Federal incluem-se entre os bens dos Estados

  4. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  6. Direito AdministrativoInício e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competênciasVUNESPTJ-AL2019Média

    Segundo o regramento do processo administralivo previsto na Lei Federal n° 9.784/99, assinale a alternativa correta.

  7. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaFCCTJ-AL2019Média

    De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de

  8. Direito EleitoralPropaganda políticaFCCTJ-AL2019Média

    No que se refere a propaganda eleitoral,

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialFCCTJ-AL2019Média

    Quanto aos aspectos processuais da Lei de Execução Penal,

  10. Direito TributárioSuspensão do Crédito TributárioVUNESPTJ-AL2019Média

    Sobre o parcelamento do crédito tributário, é correto afirmar que

  11. Direito TributárioCapacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação TributáriaVUNESPTJ-AL2019Média

    O vínculo que une os sujeitos ativo e passivo em face de uma obrigação pecuniária quantificada por base de cálculo e alíquota é

  12. Direito TributárioImpostos EstaduaisVUNESPTJ-AL2019Média

    Em conformidade com a Constituição Federal, com relação ao Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, assinale a afirmativa correta.

  13. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioFCCTJ-AL2019Média

    Visando promover a industrialização acelerada em seu território, o Estado “X”, em 1990, mediante edição de lei ordinária, concedeu isenção de todos os impostos de competência estadual e de competência municipal, por trinta anos e em função…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de AlagoasFCCTJ-AL2019Média

    De acordo com a Lei estadual n° 5.077, de 12 de junho de 1989, que institui o Código Tributário do Estado de Alagoas, o imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCD) incide sobre as aquisições desses b…

  15. Direito TributárioTributos MunicipaisVUNESPTJ-AL2019Média

    Com relação ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é correto afirmar que

  16. Direito AdministrativoPoder normativo, poder hierárquico e poder disciplinarVUNESPTJ-AL2023Média

    Se os agentes da Municipalidade de Maceió interferirem na esfera privada do cidadão para salvaguardar o interesse público primário, ocorre a hipótese de exercício do poder

  17. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  18. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPTJ-AL2019Média

    No que tange aos atributos do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

  19. Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoVUNESPTJ-AL2019Média

    Considerados os elementos do ato administrativo, a motivação, ou seja, a exposição dos fatos e do direito que serviram de fundamenta para a prática do ato, integra o conceito de

  20. Direito AdministrativoAtos administrativosVUNESPTJ-AL2019Média

    Em relação aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

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