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São 1.434 questões do órgão TJ-ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

1.434 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

1.434 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Os estados podem explorar diretamente os serviços locais de gás canalizado, sendo vedada a sua regulamentação por meio de medida provisória.

  2. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Tendo como referência aspectos estruturais e linguísticos do texto 20A2-I, julgue o item que se segue. O primeiro parágrafo do texto exprime o caráter subjetivista do perfil de Antonio Candido, o qual é apresentado ao leitor com base apenas…

  3. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Tendo como referência aspectos estruturais e linguísticos do texto 20A2-I, julgue o item que se segue. No segundo parágrafo, o termo “estações” restringe a interpretação dos termos enumerados após os dois-pontos a uma sequência cronológica.

  4. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Considerando aspectos estilísticos e coesivos do texto 20A2-I, bem como o atendimento à norma-padrão da língua portuguesa, julgue o item a seguir. A enumeração é um recurso estilístico dominante no primeiro parágrafo do texto e, nesse caso,…

  5. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, enquanto permanecer em t…

  6. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O servidor público somente adquirirá estabilidade após a realização de avaliação especial de desempenho por comissão instituída especificamente para essa finalidade e, caso seja declarada a desnecessidade do seu cargo depois de adquirida es…

  7. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os estados, os territórios, o Distrito Federal e os municípios, todos autônomos, nos termos da CF.

  8. Direito ConstitucionalAdministração Pública – Disposições Gerais e Servidores PúblicosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.

  9. Direito ConstitucionalDireitos SociaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A idade mínima para admissão ao trabalho é fixada pela CF em quatorze anos.

  10. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O dever do Estado de assegurar o direito à vida é, em relação ao adolescente e ao jovem, de prioridade relativa, mas, em relação à criança, de prioridade absoluta.

  11. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Admite-se a impetração de mandado de segurança contra ato judicial na hipótese da decisão judicial ser teratológica ou manifestamente ilegal, caso em que esse instrumento processual será recebido como sucedâneo recursal.

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes.

  13. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    No que diz respeito aos indícios contextuais, às relações de sentido entre palavras e às relações coesivas no texto 15A1-I, julgue o item subsecutivo. Mantendo-se os sentidos, a coesão e a correção gramatical do texto, o trecho “Trata-se de…

  14. PortuguêsPontuaçãoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Com relação à pontuação e às categorias semânticas em uso no texto 15A2-I, julgue o item subsecutivo. Poderiam ser corretamente isolados entre vírgulas os trechos “como uma possível solução para a excessiva sobrecarga de processos na justiç…

  15. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Com relação à pontuação e às categorias semânticas em uso no texto 15A2-I, julgue o item subsecutivo. No texto, a expressão “solução para” assume significados ligeiramente diferentes nos segmentos “solução para a diminuição da demanda nos t…

  16. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A partir da compreensão interpretativa e de inferências acerca do texto 15A1-I, julgue o item a seguir. No último parágrafo do texto, o segmento “além de ajudar políticos a priorizarem ações com base em uma inteligência de dados bem robusta…

  17. PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    Julgue o item subsequente, referentes a modos de construção do texto 15A2-I segundo diferentes perspectivas de ordenação das orações. No trecho “evento promovido pelo CNJ com o intuito de difundir nos tribunais a cultura da realização de ac…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVTJ-ES2025Média

    O Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), no exercício de competência originária de natureza não criminal, proferiu acórdão que, ao ver da parte autora, que não teve a sua pretensão acolhida, era manifestamente contrário à Constituição d…

  19. Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do EstadoFGVTJ-ES2025Média

    O Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA), ao apreciar as contas anuais de governo do prefeito do Município Beta, posicionou-se pela sua rejeição, considerando não ter sido aplicada a receita mínima anual em saúde e educação. A manifestaçã…

  20. Direito ConstitucionalConstituições EstaduaisFGVTJ-ES2025Média

    Após amplos debates e a aprovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, contando ainda com a sanção do governador do Estado, foi publicado determinado diploma normativo outorgando à Defensoria Pública estadual o poder de requi…

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