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São 718 questões do órgão TJ-GO de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

718 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

718 questões no filtro

  1. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FCCTJ-GO2021Média

    A propósito do tratamento de dados pessoais, no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei n° 13.709 de 14 de agosto de 2018, e da Lei de Acesso à Informação Pública, Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, verifica-se que

  2. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFCCTJ-GO2021Média

    Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,

  3. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012FCCTJ-GO2021Média

    O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva Legal. Em contestação, os réus alegaram que a supressão da vegetação nativa respeitou os…

  4. Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralFCCTJ-GO2021Média

    Os partidos políticos

  5. Direito AgrárioContratos AgráriosFCCTJ-GO2021Média

    São características do compáscuo, além da consensualidade

  6. Direito AgrárioA Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993FCCTJ-GO2021Média

    A Fazenda Santa Justina, que possuía atividade pecuária, foi invadida por um grupo de aproximadamente trinta famílias. Seu proprietário ajuizou uma ação de reintegração de posse, sendo concedida a antecipação dos efeitos da tutela. Apesar d…

  7. Direito AgrárioContratos AgráriosFCCTJ-GO2021Média

    A remuneração do integrado

  8. Direito EleitoralJustiça EleitoralFCCTJ-GO2021Média

    A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais, Zonas Eleitorais e Seçõe…

  9. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalFCCTJ-GO2021Média

    Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFCCTJ-GO2021Média

    A titularidade do serviço público de saneamento básico será

  11. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisFCCTJ-GO2021Média

    O proprietário da Fazenda Santa Teresa, cuja área corresponde a três módulos fiscais, foi autuado pelo plantio de soja em área de preservação permanente localizada ao longo de um curso d’água que corta o imóvel rural. Em defesa, alegou e pr…

  12. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasFCCTJ-GO2021Média

    Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de…

  13. Direito AgrárioA Propriedade e a Posse AgráriasFCCTJ-GO2021Média

    Há um loteamento formalizado na prefeitura de determinado município, mas não implementado na prática. No meio do referido loteamento, existe um imóvel cuja destinação dada à terra é a exploração agrícola. O imóvel

  14. Sistemas de InformaçãoConceito de TI e SIVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta relacionada à Tecnologia da Informação.

  15. Sistemas de InformaçãoSistemas de InformaçãoVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa correta sobre alguns conceitos da Tecnologia da Informação.

  16. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-GO2021Média

    No que concerne ao tema “Garantias Judiciais” do Pacto de São José (artigo 8), é correto afirmar que

  17. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosVUNESPTJ-GO2021Média

    No que concerne ao tema “Direito à Liberdade Pessoal”, do Pacto de São José (art. 7), é correto afirmar que

  18. Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos HumanosVUNESPTJ-GO2021Média

    Assinale a alternativa que contempla corretamente três características dos Direitos Humanos.

  19. Direitos HumanosIncorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)FGVTJ-GO2022Média

    Muito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. Atualmente, em face da disciplina constitucional da matéria e da jurisprudência pacificada…

  20. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVTJ-GO2026Média

    Em 2010, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas adotou as Regras de Bangkok, também conhecidas como “Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras”.…

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