Banco de Questões de Concursos

”Em um passeio numa praia do Havaí (EUA), a menina Abbie Graham, 9 anos, encontrou uma garrafa lançada ao mar há 37 anos por alunos de uma escola do Japão, como parte de um projeto de estudo das correntes marítimas.” (Tudo Bem, 17/09/2021)…

“Um homem de 44 anos foi preso na noite desta quinta-feira (16), após tentar furtar uma residência, localizada na rua Duque de Caxias entre Rafael Vaz e Silva e Guanabara, em Porto Velho. A Polícia Militar foi informada que o criminoso, usa…

“Por medo de contágio da Covid-19, muitos londrinos relutam a segurar o corrimão das escadas rolantes das estações de metrô. O resultado é um aumento nas quedas com risco de vida – alertaram as autoridades do transporte público nesta sexta-…

Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala própria que garantisse a segurança do juiz e dos demais serventuários. O Juiz, sem motivar…

Muitas vezes, as alegações presentes num raciocínio apresentam deficiências argumentativas. Numa redação escolar, havia o seguinte segmento: “Napoleão só podia mesmo perder a batalha em Waterloo, pois estava gripado, febril, como pude ver n…

“Para pessoas como Jorge Mateus – um homem de 56 anos que decidiu experimentar o protocolo de aumento de energia do Dr. Rafael depois de tentar completar um projeto de reparo residencial - o efeito foi quase imediato. Comecei este regime, e…

A respeito do assistente da acusação, assinale a alternativa correta.

Em relação à Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

Milton, pessoa em alternativa, procurou a equipe do Núcleo Psicossocial da VEPEMA a fim de receber orientações sobre o cumprimento da medida de prestação pecuniária proveniente de transação penal proposta no âmbito do Juizado Especial Crimi…

A implementação ou execução da captura em flagrante deve:

Tício foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de crime tributário (apenado com reclusão de 2 a 5 anos), em vista de sonegação de imposto, no montante de 1 milhão de reais. Citado, apresentou resposta à acusação, tendo arrolado 8…

Tendo em conta as disposições do Código de Processo Penal relacionadas à prova, exame de corpo e delito e perícias em geral, assinale a alternativa correta.

As infrações penais de menor potencial ofensivo devem, preferencialmente, ser processadas e julgadas no âmbito dos Juizados Especiais Criminais. A Lei nº 9.099/1995, no entanto, fixa duas hipóteses expressas em que o fato poderá ser apurado…

No que pertine ao procedimento comum ordinário, fixado no Código de Processo Penal, é correto afirmar que:

Determinado recurso em sentido estrito foi incluído em pauta, para julgamento, tendo sido o patrono constituído cientificado para fins de sustentação oral. No dia do julgamento, foi deferido pedido de adiamento formulado pelo advogado const…

Um oficial de justiça, após procurar o réu em seu domicílio por duas vezes, sem o encontrar, e suspeitando de que este está se ocultando para evitar sua citação, intimou o vizinho do citando, vez que nenhum parente do réu foi encontrado, af…

Na audiência, realizada no âmbito do Juizado Especial Criminal (JeCrim), em que foi efetivada uma transação penal, Luzia é orientada a comparecer ao Núcleo Psicossocial da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) para receb…

A respeito das disposições processuais penais constantes da Lei n° 4.737/65 (Código Eleitoral) e da Lei n° 11.101/05 (Recuperação Judicial e Falência), assinale a alternativa correta.

Tendo em conta as normas previstas no Código Penal relacionadas à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

Caio é professor de educação física do Estado e dá aula de natação em um clube estadual. Ao nadar em uma das piscinas do clube, Caio notou um defeito no ralo. Decidido a se livrar da colega de profissão, recentemente contratada para substit…