Banco de Questões de Concursos

Observe o texto abaixo. “As duas meninas decidiram se encontrar lá, onde a Rua da Liberdade se alarga para formar uma pequena praça. Elas decidiram encontrar-se à uma hora, porque a escola de computação começa às duas horas e porque isso lh…

Observe o seguinte texto: “Acabava de comemorar onze meses de vida a filhinha de Frederic Skinner, Débora, quando ele a pôs como tema do noticiário. A imprensa americana falava com indignação da ‘menina encaixotada’, colocada numa espécie d…

As frases abaixo pertencem a obras de Machado de Assis e exemplificam frases dubitativas, ou seja, em que o autor parece não dominar a narrativa, mostrando dubiedade. A frase que DIFERE dessa estrutura é:

José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Avaí Futebol Clube; Brun…

Uma lei de iniciativa do Governador do Estado Alfa dispõe sobre a gratificação especial de acúmulo de função para os magistrados locais. À luz da jurisprudência do STF, essa lei é:

A Constituição do Estado Delta prevê que uma lei complementar estadual estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. À luz da jurisprudência do STF, essa…

O Estado de Santa Catarina promulgou a Lei Estadual Y, que exige das empresas mineradoras o pagamento de uma indenização prévia por danos ambientais para obter autorização de exploração de recursos minerais, independentemente da necessidade…

De acordo com a Constituição, o Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à Administração Pública direta e i…

Considerando a autonomia dos entes federativos, a Constituição da República prevê que o estado não intervirá em seus municípios, nem a União nos municípios localizados em território federal. Diante do exposto, da jurisprudência predominante…

De acordo com o sistema jurídico vigente, ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, na ação direta de inconstitucionalidade, poderá o Supremo Tribunal Federal restringir os efeitos daquela declaração. Diante do exposto e…

Determinada instituição legitimada ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando previsão normativa constante do texto originário da Constituição do Estado Alfa que definia requisito para a escolha do diretor da Polícia Ci…

Maria, com alicerce na interpretação de determinada norma constitucional, ajuizou uma ação em face do Município Alfa. Alfa, ao ofertar contestação, argumentou que o Supremo Tribunal Federal, em diversas ações de controle concentrado de cons…

O Poder Executivo do Município Alfa promoveu medidas administrativas de ordem restritiva, concernentes às edificações urbanas, que afetavam diretamente áreas de propriedade do Estado Beta, em cujo território Alfa está localizado. Em razão d…

A sociedade empresária Alfa, que atua no âmbito da indústria automobilística, foi autuada pelo órgão competente por ter descumprido o estatuído pela Lei Federal nº X, diploma normativo que determinou a inserção de breves informações, concer…

Com base nas disposições da CF referentes ao presidente da República, assinale a opção correta.

Um analista administrativo do Tribunal de Justiça, em uma situação hipotética, deparou-se com a necessidade de calcular a Taxa Percentual Anual (TPA) de juros de uma conta de depósito que tem taxa nominal de 9% composta mensalmente. Sendo a…

Em uma situação hipotética, um servidor do Tribunal de Justiça pretende iniciar um investimento de R$ 25.000 a 12% de juro composto ao ano, pensando em sua aposentadoria. Esse investimento ultrapassará R$ 250.000 após

A Assembleia Legislativa do Estado Alfa, em proposição legislativa de iniciativa parlamentar, após o fim do processo legislativo regular, derrubando, inclusive, veto do chefe do Poder Executivo, promulgou a Lei nº X. Esse diploma normativo…

Em uma relação processual em tramitação no âmbito do Juizado Especial Cível X, o demandante embasou sua pretensão na Medida Provisória nº Y (MPY), editada em momento anterior à promulgação da Emenda Constitucional nº 32/2001 (EC32). Ao anal…

Em determinado processo em tramitação no âmbito do Juizado Especial X, a pretensão deduzida pelo autor, representado por advogado, estava lastreada em norma constitucional de eficácia contida. Após analisar o processo, o juiz leigo concluiu…