Banco de Questões de Concursos

Acerca das características do texto precedente, bem como das ideias nele veiculadas e de seus aspectos linguísticos, julgue o item seguinte. No excerto “Conhecia-os; eram do meu quarteirão” (antepenúltimo parágrafo), a substituição do ponto…

A respeito dos aspectos linguísticos do texto CB4A1, julgue o item seguinte. Mantendo-se a correção gramatical, o sentido original e as relações sintáticas entre os termos das orações, o trecho “no caso de ‘morte do deputado (...) nova elei…

A respeito de auditorias e perícias odontolegais, julgue o item subsequente. O periciado poderá ter acesso ao prontuário odontológico após a conclusão dos procedimentos legais, sendo vedado o acesso durante o transcurso do processo.

A respeito de auditorias e perícias odontolegais, julgue o item subsequente. As observações do cirurgião dentista na qualidade de perito ou auditor devem constar em relatório sigiloso e lacrado, encaminhado a quem de direito.

Acerca do processo legislativo e do controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do STF. É incompatível com a Constituição Federal de 1988 a iniciativa popular para emenda constituição estadual.

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o STF, manifestações que promovam rac…

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). O dispositivo constitucional segundo o qual a Repúb…

No que concerne à classificação das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). É inconstitucional o condicionamento da desfiliação…

No que concerne ao Estado federal brasileiro, à administração pública e à organização dos Poderes e do Ministério Público, julgue o item subsequente. Sem prejuízo da autonomia financeira do Ministério Público (MP), cabe ao Poder Executivo e…

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue. É a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial…

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item que se segue. Quanto à aplicabilidade, todas as normas constitucionais possuem algum grau de efic…

No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 admite a entrada de agentes policiais na residência de determinada pessoa, em…

No que se refere aos princípios constitucionais aplicáveis ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item a seguir. O crime de racismo, embora seja imprescritível, admite fiança.

No que diz respeito a agentes públicos, julgue o item a seguir, considerando as disposições legais e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). A contratação temporária de servidores públicos para serviços indispensáv…

Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. A finalidade das comissões parlamentares de inquérito é exatamente a mesma das investigações criminais: apurar elementos de prova acerca de ato…

Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. A CF atribui ao presidente da República a faculdade de delegar algumas de suas competências, com base em juízo discricionário, a autoridades co…

Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. Devido ao fato de as defensorias públicas serem instrumento para concretizar o direito de acesso ao Poder Judiciário, a atuação delas deve rest…

Em relação à organização das funções estatais e à defensoria pública, julgue o item subsecutivo. Embora a atividade judicial seja formal e vigore o princípio segundo o qual os juízes devem impulsionar os processos por iniciativa própria, ne…

No que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue o item seguinte. Na Federação brasileira, apenas a República Federativa do Brasil detém soberania, ao passo que os estados-membros e os municípios gozam somente d…

No que diz respeito à organização do Estado e à administração pública, julgue o item seguinte. Os servidores públicos, mesmo os civis, não gozam de todos os direitos sociais aplicáveis aos trabalhadores em geral.