Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa cuja frase, extraída e adaptada do texto “As cinco regras de ouro da boa comunicação”, atende à norma-padrão quanto ao uso do acento indicativo da crase.

No que concerne ao peculato, é correto afirmar que, se o funcionário público concorre culposamente para o crime de outrem,

A respeito do regime constitucional de aposentadoria dos servidores públicos civis, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal ao disciplinar a Comunicação Social assegura que

Ao dispor sobre o “Processo Legislativo” a Constituição Federal determina que

Ao tratar da organização do Estado, a Constituição Federal determina que

Nos termos do art. 27 da Lei no 1.079/50, nos processos por crime de responsabilidade do Presidente da República, a sessão de julgamento será aberta pelo

Os mandados de segurança, os habeas data e os mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julgados em

Assinale a alternativa que reproduz texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.

No que diz respeito à Política Agrícola, a Constituição Federal estabelece que

A Constituição Federal ao tratar “Das Comissões” do Poder Legislativo decidiu que, em razão da matéria de sua competência, cabe a elas

Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), é correto afirmar que

Estão entre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, nos termos da Constituição Federal,

As ações constitucionais, também conhecidas por construção doutrinária como remédios constitucionais, fazem parte do grupo das garantias constitucionais e são:

Ao tratar do Poder Constituinte, a doutrina estabelece que

Segundo a Lei nº 4.320/64, as dotações destinadas à amortização da dívida pública são consideradas

Sobre a iniciativa dos projetos de leis orçamentárias, pode-se afirmar que

Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa do Estado, um deputado propõe emenda parlamentar inserindo, no projeto de lei, artigo vedando a comercialização de alimentos processados nas escolas estaduais. A…

Assinale a alternativa que apresenta reescrita de um trecho do texto de acordo com a norma-padrão de emprego e de colocação de pronome.

Assinale a alternativa que reescreve livremente passagem do texto original, de acordo com a norma-padrão de regência e de concordância.