Banco de Questões de Concursos

Com relação aos poderes de Estado, é correto afirmar que o Poder

Suponha que João era servidor público efetivo vinculado a autarquia municipal, ocupava cargo técnico e, após preenchidos os requisitos legais, solicitou a sua aposentadoria e passou a receber proventos. João tem uma trajetória funcional exe…

A respeito da remuneração dos servidores públicos, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Considere que Mário sequestrou Luísa há dois meses e que a mantém em cárcere privado durante todo esse tempo. Lucas é vizinho de Mário e, durante a noite do dia 10 de novembro, ouviu Luísa gritando, pedindo ajuda. De acordo com a Constituiç…

A respeito dos direitos sociais, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

Aquiles, ao alcançar aposentadoria, nos termos do artigo 40, § 1o, III, “a”, da Constituição Federal, antes da Reforma Previdenciária, fará jus a proventos calculados segundo a regra da

A respeito do mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que

Emiliano é servidor público municipal, no exercício de cargo de provimento efetivo, e afastou-se do cargo para concorrer a mandato eletivo, tendo sido eleito. Segundo as normas constitucionais que regem a matéria, é correto afirmar que Emil…

A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:

A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que

No que diz respeito à função de fiscalização do Tribunal de Contas, a Constituição Federal estabelece que

Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe recurso especial e extraordinário, nos casos legalmente previstos. E quando, nessa mesma hipótese, a ordem for denegada pelo Tribunal,

Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão…

Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T…

Suponha que Joana é brasileira naturalizada e que, após a naturalização, ela praticou dois crimes de homicídio que resultaram na morte de Leonardo e Sandra, ambos brasileiros. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Joan…

Philippe e sua esposa Sophie são franceses. Quando Sophie completou sete meses de gestação, eles decidiram passar férias no Brasil, mas uma intercorrência provocou a aceleração do parto, e Marie, primeira filha do casal, nasceu prematuramen…

A Constituição Federal autoriza a edição de medida provisória, dentre outras, sobre matéria relativa

No tocante aos direitos e às garantias fundamentais, a Constituição Federal dispõe que as associações

Tem-se o Painel de Animação de 5 AutoFormas em um slide criado no Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração original. [imagem] Assinale a alternativa que indica qual AutoForma tem a duração da animação mais longa, sem contar o tempo de…

Usando o Microsoft Windows 7, em sua configuração padrão, um usuário está editando uma frase no Wordpad e a formatou como negrito, sublinhado e itálico. Ao selecionar toda essa frase, pressionar as teclas CTRL+C, abrir o Bloco de Notas, em…