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152 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Legislação FederalFUNDATEC20002025Limpar tudo
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CESPE / CEBRASPEVUNESPFUNDATECFGVQuadrixAvança SPINSTITUTO AOCPFEPESEIBFCFCCCESGRANRIO
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Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialGeralLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesLei nº 13.639 de 2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos Industriais e Legislação EspecíficaDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação EspecíficaLei 6.530 de 1978 - nova regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. Funcionamento de seus órgãos de fiscalização. Legislação específica do COFECI – CRECILei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPLegislação de Universidades e Institutos FederaisLegislação Específica da Profissão de Técnico IndustrialLei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e ColetivoLei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação EspecíficaLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesEmpresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária - EMBRAPALei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERHLei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das LeisAgência de Promoção de Exportações do Brasil e Legislação Específica - Apex-BrasilLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autoraisLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaLei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de LocaçõesLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006Instrução Normativa SEGES/ME nº 01 de 2019 - Plano Anual de ContrataçõesLei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
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152 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFUNDATECPC-RS2025Média

    Considerando o disposto na Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), assinale a alternativa correta.

  2. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoFUNDATECBRDE2025Média

    A Lei Federal nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, estabelece que a autoridade máxima de cada órgão ou…

  3. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Assinale a alternativa INCORRETA.

  4. Legislação FederalLei 11.892 de 2008 - Instituição da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e TecnologiaFUNDATECIF Farroupilha - RS2025Média

    Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, conforme a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, al…

  5. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006FUNDATECIF Farroupilha - RS2025Média

    De acordo com a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, analise as assertiv…

  6. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de São Vicente do Sul - RS2025Média

    Considerando a Lei de Acesso à Informação (LAI), que foi instituída por meio da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A primariedade, conforme a LAI, é a qualidade da informação…

  7. Legislação FederalLei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil PúblicaFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    A respeito da Ação Civil Pública, regulamentada pela Lei nº 7.347/1985, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I. É inconstitucional a redação do art. 16 da Lei nº 7.347/1985, alterada pela Lei…

  8. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    Um órgão público está implementando um novo sistema de gestão de documentos digitais. Durante o processo, identificou-se que a coleta de dados em alguns setores deveria garantir que as informações fossem registradas diretamente na fonte, co…

  9. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Quando a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação se refere à qualidade da informação que pode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados, está se referindo ao conceito de:

  10. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Considerando o disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e e…

  11. Legislação FederalDecreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração FederalFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    De acordo com o Decreto-Lei nº 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, as autarquias são:

  12. Legislação FederalDecreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração FederalFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Segundo o disposto no Decreto-Lei nº 200/1967, ___________ será utilizada(o) como instrumento de ___________ administrativa, com o objetivo de assegurar maior rapidez e ___________ às decisões, situando-as na proximidade dos fatos, pessoas…

  13. Legislação FederalDecreto-Lei 200 de 1967 - Organização da Administração FederalFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Com base no Decreto-Lei nº 200/1967, assinale a alternativa que apresenta apenas autarquias.

  14. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Paulo apresentou requerimento em 24/10/2024, solicitando o acesso à informação sigilosa classificada como reservada em um órgão federal, produzida em 19/03/2017, atendendo ao requerido pela Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Inform…

  15. Legislação FederalLei nº 14.735 de 2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias CivisFUNDATECPC-RS2025Média

    Competência legislativa é a capacidade atribuída pela Constituição Federal aos entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para editar leis. Essa competência define sobre quais matérias cada ente pode legislar, garanti…

  16. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012FUNDATECUFRGS2025Média

    Segundo a LAI, analise as assertivas abaixo: I. Divulgar a estrutura e os horários de atendimento é medida de transparência ativa. II. Interesses comerciais podem justificar sigilo de informações. III. Informações pessoais têm acesso restri…

  17. Legislação FederalLei nº 12.772 de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério FederalFUNDATECIF Sul - MG2025Média

    Nos termos da Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, a atual formatação da carreira dos professores dos IFs estabelece _________ classes, sendo que a primeira classe possui ________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivam…

  18. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006FUNDATECUFCSPA - RS2025Média

    Noemi foi recém-admitida em cargo técnico-administrativo em educação no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. À luz das disposições do Plano de Carreira para o referido cargo (Lei nº 11.091/2005),…

  19. Legislação FederalLei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006FUNDATECUFCSPA - RS2025Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 11.091/2005, assinale a alternativa correta.

  20. Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasFUNDATECIF Sertão - PE2025Média

    Considerando a Lei nº14.704/2023, que altera a Lei nº 12.319/2010 para regulamentar a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Libras, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O exercício da profissão…

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