Banco de Questões de Concursos

A presença do pediatra na assistência perinatal é essencial para garantir a redução da morbimortalidade neonatal e a realização de intervenções oportunas. Nesse sentido, qual das seguintes alternativas está correta?

Considerando o que dispõe a Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal no 9.784/1999), pode-se corretamente afirmar, acerca da delegação e avocação, que

Além das medidas administrativas relacionadas no artigo 269, o CTB prevê medidas administrativas específicas para as infrações dos artigos 221 (apreensão das placas irregulares), 243 (recolhimento de placas e documentos), 245 (remoção de me…

No modelo relacional utilizado para a modelagem de bancos de dados relacionais utilizam-se chaves primárias, sobre as quais é correto afirmar que

A respeito da Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que

O último ano de mandato traz algumas vedações impostas legalmente ao titular de Poder ou órgão. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitiu um alerta à Câmara Municipal de determinado município paulista sobre…

Nos termos da Lei Complementar n° 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), os entes poderão conceder garantia em operações de crédito internas ou externas. A garantia estará condicionada ao oferecimento de contragarantia. Considerando o exp…

A respeito da Lei Maria da Penha, é correto afirmar:

Entende-se por dívida ativa o conjunto de créditos tributários

Morador do município X, realizando uma pesquisa para o seu Doutorado em história da arquitetura, solicita documentos públicos microfilmados relativos à aprovação de edificação do ano de 1908. Em razão da mídia na qual os documentos foram pr…

Assinale a alternativa correta sobre o procedimento administrativo e o processo judicial da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Considere o texto a seguir. A sinalização vertical de indicação é a comunicação efetuada por meio de um conjunto de placas, com a finalidade de identificar as vias e os locais de interesse, bem como orientar condutores de veículos e pedestr…

A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/11), assinale a alternativa correta.

O secretário de educação do município X deseja deflagrar concurso interno para prover o cargo de diretor escolar. O processo seletivo deverá ser realizado entre os ocupantes do cargo de professor, que, por previsão legal, possuem a prerroga…

De acordo com o artigo 40, inciso VII, parágrafo 2o, do CTB, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos, os veículos que não dispuserem de luzes de rodagem diurna deverão manter acesos os faróis,

Sobre a lei de Execução Penal e tendo em conta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Institui o Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa que contém uma infração de trânsito que possui como medidas administrativas a retenção do veículo e o recolhimento do d…

Assinale a alternativa que contemple uma penalidade de multa (vinte vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses para o condutor.

Analise a figura. A placa de sinalização em destaque está instalada na maioria dos cruzamentos da via pública. Caso um condutor não obedeça a essa sinalização, de acordo com o artigo 208 do CTB, poderá ter acrescentado, em seu prontuário, […

Analise a figura, Ela mostra uma sinalização que, quando instalada na via pública, adverte o condutor da existência de: [imagem]