Banco de Questões de Concursos

A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola pública. O terreno é explorado comercialmente, sendo utilizado como estacionamento de veículos automotores por dois munícipes, que não possuem autorização…

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tício estava já desacordado e, se não fosse a intervenção de Caio, teria falecido. Os danos nã…

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão quanto à concordância.

Nos três últimos anos, devido a uma crise de oferta de petróleo, a gasolina chegou a sofrer um aumento de 130%, em média, chegando ao patamar de R$ 4,90. Então, o preço da gasolina antes desse aumento era de

Considere as seguintes proposições: I. Se Marcos é auditor fiscal ou Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora. II. Se Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal se,…

Uma proposição logicamente equivalente à afirmação “Se Marcos é engenheiro, então Roberta é enfermeira e Ana é psicóloga” é apresentada na alternativa:

Quanto aos privilégios e às garantias do crédito tributário na falência, é correto afirmar que

Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua dis…

A respeito da figura do sujeito passivo e da capacidade em direito tributário, é correto afirmar que

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a “legislação tributária” compreende:

São tributos de competência dos Municípios:

João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa que apresenta a relação correta.

Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação

A respeito dos poderes administrativos, assinale a alternativa correta.

Com relação à modalidade de licitação denominada pregão e disciplinada pela Lei n° 10.520/2002, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético: A Prefeitura do Município “X” pretende contratar obra e serviços de engenharia de valor acima de um milhão e quinhentos mil reais. É correto afirmar que a referida Prefeitura Municipal, nos termos da Le…

O exercício da função pública, que é cometida ao órgão ou à própria entidade, é realizado por pessoas físicas: agentes públicos. Assim, considera-se ______ toda __________vinculada, ________ , ao exercício de função pública. Assinale a alte…