Banco de Questões de Concursos

A respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza, é correto afirmar que

Professores municipais ocupantes de cargo efetivo da rede pública de educação realizaram greve, pelo período de duas semanas, pleiteando aumento salarial. Após o retorno às atividades, o Município propôs aos grevistas a compensação, por aco…

Policiais militares, em operação de combate ao tráfico de entorpecentes, trocaram disparos de arma de fogo com criminosos em comunidade do Rio de Janeiro. Durante a troca de tiros, um projétil de arma de fogo atingiu a cabeça da criança Joã…

Suponha que o Município é proprietário de um terreno localizado ao lado de uma escola pública. O terreno é explorado comercialmente, sendo utilizado como estacionamento de veículos automotores por dois munícipes, que não possuem autorização…

Caio arrombou a casa, de propriedade de Mélvio, que era alugada para Tício, para salvar este último, pois percebeu que havia um vazamento de gás. Tício estava já desacordado e, se não fosse a intervenção de Caio, teria falecido. Os danos nã…

Assinale a alternativa que atende à norma-padrão quanto à concordância.

Maria, servidora pública, foi aposentada por invalidez. Ocorre que, um ano depois, após se submeter a um tratamento específico, foi totalmente curada, o que a levou a pleitear o retorno ao serviço ativo. Para que Maria possa retornar ao ser…

Nos três últimos anos, devido a uma crise de oferta de petróleo, a gasolina chegou a sofrer um aumento de 130%, em média, chegando ao patamar de R$ 4,90. Então, o preço da gasolina antes desse aumento era de

Considere as seguintes proposições: I. Se Marcos é auditor fiscal ou Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora. II. Se Marcos é auditor fiscal e Luana é administradora, então Marcos é auditor fiscal se,…

No sábado, o número de homens presentes em uma convenção era igual a 76% do número de mulheres. No domingo, estiveram presentes todas as pessoas presentes no sábado e mais 81 homens e 37 mulheres. Se domingo o número de mulheres excedia o n…

Uma proposição logicamente equivalente à afirmação “Se Marcos é engenheiro, então Roberta é enfermeira e Ana é psicóloga” é apresentada na alternativa:

No primeiro jogo de uma decisão de vôlei, a razão entre o número de homens e mulheres presentes no ginásio era 4/3. No segundo jogo, em relação ao primeiro jogo, o número de mulheres presentes foi 123 a mais e o número de homens presentes f…

Quanto aos privilégios e às garantias do crédito tributário na falência, é correto afirmar que

Segundo o Código Tributário Nacional, o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua dis…

A respeito da figura do sujeito passivo e da capacidade em direito tributário, é correto afirmar que

Nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a “legislação tributária” compreende:

São tributos de competência dos Municípios:

João e Maria são irmãos e condôminos de imóvel adquirido por meio de sucessão hereditária, após o falecimento de sua mãe Madalena. O respectivo inventário já foi encerrado, com a devida transferência do imóvel aos herdeiros no cartório de r…

Nos exatos termos da legislação nacional, é tributo

Quatro irmãos possuem, juntos, R$ 868,00. André tem o quádruplo da quantia que Carlos tem, Bernardo tem a quinta parte do que tem André, e Daniel tem a metade do que tem Bernardo. A diferença entre as quantias de Carlos e Bernardo é