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150 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

150 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalSistemas de InvestigaçãoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca do julgamento quanto à constitucionalidade do juiz de garantias, implementado pela Lei no 13.964/2019, no Supremo Tribunal Federal, e da interpretação conferida pela Suprema Corte à lei e de sua repercussão, no processo, assinale a a…

  2. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do JúriVUNESPMPE-RJ2024Média

    Sônia sempre manteve uma vida correta. Contudo, em virtude da perda do emprego, no período da crise sanitária de covid-19, se viu em uma situação econômica bastante delicada, razão pela qual decidiu se aventurar e adquirir, para revenda, mi…

  3. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalVUNESPMPE-RJ2024Média

    Sobre o foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Assinale a alternativa que representa o atual entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da interdição.

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição VoluntáriaVUNESPMPE-RJ2024Média

    João, com 17 anos de idade, deseja se emancipar para poder trabalhar e estudar fora de casa. Ele é filho de pais separados e mora com a mãe, que é contra a sua emancipação. Acerca do procedimento para emancipação, é correto afirmar que

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral da ProvaVUNESPMPE-RJ2024Média

    Em um processo de indenização por danos morais, Maria alega que foi vítima de um acidente de trânsito causado por Pedro. Na petição inicial, Maria apresenta ao juiz um laudo pericial que comprova que ela sofreu danos físicos e psicológicos…

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPMPE-RJ2024Média

    Em um dia chuvoso, Juliana, dirigindo um carro, e Leandro, dirigindo uma moto, envolvem-se em um acidente. O carro de Juliana bate na traseira da moto de Leandro, que cai no chão e sofre apenas ferimentos leves. Juliana informa Leandro que…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosVUNESPMPE-RJ2024Média

    O pronunciamento judicial que condicionar a análise de pedido de tutela provisória a qualquer exigência é

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015VUNESPMPE-RJ2024Média

    Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e o valor dos alimentos. Bruno quer a guarda compartilhada, enquanto Renata quer a guarda unilateral. Com a ajuda…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Julgamento Conforme o Estado do ProcessoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Ricardo emprestou R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a Carlos que se comprometeu a pagar de volta em sessenta dias. Após o prazo estipulado, Carlos pagou apenas R$ 15.000,00 (quinze mil reais), se comprometendo a pagar o restante em uma semana.…

  11. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPMPE-RJ2024Média

    Uma vez decretada a falência da sociedade empresária limitada, é correto afirmar que

  12. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da alienação fiduciária de coisa imóvel, o regime jurídico especial é formado por um conjunto de normas extravagantes, dentre as quais a Lei no 9.514/97, que “Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação…

  13. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da controvérsia existente em relação ao cheque pagável à vista e o cheque pós-datado (ou pré-datado), é correto afirmar o seguinte entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça:

  14. Direito Empresarial (Comercial)Títulos de CréditoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Emitida a duplicata sem a correlata causa debendi e desprovida de aceite, com transmissão por endosso translativo à Instituição Financeira que, diante da falta de pagamento, efetua o protesto e inscreve o nome do sacado nos órgãos de proteç…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasVUNESPMPE-RJ2024Média

    Acerca da intervenção do Ministério Público na recuperação judicial, é correto afirmar que

  16. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPVUNESPMPE-RJ2024Média

    Com base na Resolução CNMP no 243/2021, que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas, é correto afirmar que

  17. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do CNMPVUNESPMPE-RJ2024Média

    Com base na Resolução CNMP no 181/2017, que dispõe sobre instauração e tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, é correto afirmar que

  18. Legislação do Ministério PúblicoResoluções do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (GPGJ)VUNESPMPE-RJ2024Média

    A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta.

  19. Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério PúblicoVUNESPMPE-RJ2024Média

    De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Ministério Público, é correto afirmar que

  20. Legislação do Ministério PúblicoPerfil Constitucional do Ministério PúblicoVUNESPMPE-RJ2024Média

    Considere que o Ministério Público do Estado X instituiu, por meio de Resolução, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) como órgão integrante da estrutura administrativa e permanente da Procuradoria-Geral de Justiç…

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