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95 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

95 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNMP2023Média

    Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988. Compete ao presidente da República convocar e presidir o C…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal são desnecessários. Nessa situação hipoté…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-CE2023Média

    Considere que o Ministério do Planejamento tenha realizado levantamento por meio do qual tenha concluído que alguns cargos públicos vagos no âmbito da administração direta do Poder Executivo federal de 1988 (CF), a extinção desses cargos

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Paulínia - SP2025Média

    Considere que o município passou a proibir, por decreto, a realização de transporte individual de passageiros com motos na Cidade, sob a justificativa de que compete ao Poder Executivo definir as condições para a realização do serviço, no â…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação à Lei no 1.079/50, é correto afirmar que

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Estância Velha - RS2025Média

    O Presidente da República deseja ir a quatro países africanos com o intuito de assinar alguns tratados internacionais. Conforme a Constituição Federal, o Presidente da República pode assinar tratados internacionais desde que:

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 1ª REGIÃO (RJ)2025Média

    Os Ministros de Estado

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Claro - SP2025Média

    No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela administração do país, implementação de políticas públicas e execução das leis. A autoridade máxima que lidera esse Poder, representando a União nacionalmente e internacionalmente, é:

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três de Maio - RS2025Média

    João de Tal, presidente do Brasil, sofreu um grave acidente automobilístico e encontra-se em coma na UTI. O vice-presidente da República está em viagem ao exterior, estando impossibilitado de assumir o governo até o seu retorno ao país. Con…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-AM2025Média

    Em razão de ampla mobilização popular, subsidiada por informações obtidas a partir do denominado jornalismo investigativo, o Governador do Estado Alfa foi acusado da prática de crime de responsabilidade. Essa infração teria consistido na in…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbologia X e Y, estando a totalidade deles vagos; no Art. 2º, sobre a extinção dos cargos públ…

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    De acordo com a Constituição Federal, a eleição do governador e do vice-governador de estado ocorrera a cada quantos anos?

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Agudo - RS2023Média

    Imagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócios realizada na capital do estado. O objetivo da viagem é fazer novas parcerias para fortal…

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

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