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415 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

415 questões no filtro

  1. Direito PenalDo Roubo e da Extorsão (arts. 157 a 160 do CP)FGVENAM2025Média

    Em uma rua erma e durante a madrugada, Fábio foi abordado por Ricardo, que, portando um pequeno pedaço de pau, determinou ao primeiro, sob ameaça de injúria física, que repassasse todo o dinheiro em espécie que possuía. Diante da grave amea…

  2. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Crimes contra a Dignidade SexualFGVENAM2025Média

    Antônio, professor respeitado na escola, ofereceu carona à sua aluna Lívia, adolescente de 13 anos, que aceitou a oferta. Ainda no estacionamento da escola, Antônio acariciou os seios da aluna, beijou-a na boca e, enquanto se despia, foi su…

  3. Direito AdministrativoDesconcentração e DescentralizaçãoFGVENAM2025Média

    A organização administrativa do Estado é tema afeto à distribuição de competências entre seus órgãos e entidades. Essa distribuição pode ser instrumentalizada por técnicas que estabelecem diferentes tipos de relações entre eles. A partir de…

  4. Direito Processual PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Ação PenalFGVENAM2025Média

    A Lei nº 13.964/2019 trouxe novidades à sistemática do arquivamento do inquérito policial ou de quaisquer elementos informativos da mesma natureza. Acerca da nova redação do Art. 28 do Código de Processo Penal e da interpretação que o Supre…

  5. Direito PenalDa Prescrição (arts. 108 a 119 do CP)FGVENAM2025Média

    Eduardo, reincidente, com 20 anos à época dos fatos, responde pelo crime de furto qualificado após ter quebrado o vidro de um veículo e subtraído, de seu banco traseiro, uma mochila com um computador. O delito referido tem uma pena de reclu…

  6. Direito PenalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre PenasFGVENAM2024Média

    Acerca das sanções penais previstas no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. O tempo de duração da medida de segurança substitutiva poderá ser superior ao tempo máximo de pena abstratamente cominado ao crime p…

  7. Direito CivilDireito de FamíliaFGVENAM2025Média

    João, de 81 anos, encontra-se em situação de fragilidade física e econômica. Viúvo, ele reside sozinho em um pequeno imóvel rural, recebendo uma aposentadoria de um salário mínimo. Ele tem quatro filhos: • Ana, médica com alta renda; • Brun…

  8. Direito CivilDireito das ObrigaçõesFGVENAM2024Média

    Acerca das preferências creditórias do Código Civil, o Superior Tribunal de Justiça vem exercendo, por sua jurisprudência, uma releitura acerca da posição de determinados créditos em concurso de credores. Nesse sentido, assinale a afirmativ…

  9. Legislação Penal EspecialLei nº 13.260/2016 – Lei AntiterrorismoFGVENAM2024Média

    Alfredo é intolerante em relação aos integrantes de uma determinada religião. Decidido a gerar medo generalizado nos fiéis, Alfredo dirigiu-se ao principal templo daquela instituição religiosa em seu Município e, durante um culto lotado, Al…

  10. CriminologiaTeorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.FGVENAM2024Média

    A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao delito como fenômeno social, inclusive os processos de elaborar as leis, infringir as leis e reagir à infração das leis. Acerca das teorias criminológicas, a…

  11. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996FGVENAM2025Média

    A atividade de persecução penal realizada pelo Estado deve observar, a todo momento, os limites postos pelos direitos fundamentais dos investigados e acusados. Nessa toada, o Supremo Tribunal Federal, como guardião da Constituição, mais de…

  12. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFGVENAM2025Média

    O controle de convencionalidade é um relevante mecanismo de compatibilização das normas nacionais com os tratados internacionais de Direitos Humanos. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) já se pronunciou algumas vezes sobr…

  13. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFGVENAM2025Média

    A literatura brasileira tem obras densas e impactantes sobre a temática racial. Livros escritos por homens negros e mulheres negras, como Machado de Assis, Lima Barreto, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Jefferson Tenório e tanto…

  14. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFGVENAM2025Média

    As sociedades empresárias devem observar, na condução de suas atividades, determinados padrões de conduta, tanto no seu aspecto interno – relação com seus trabalhadores por exemplo – quanto externo – nas relações com a comunidade, notadamen…

  15. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVENAM2025Média

    Assinale a opção que indica pilares essenciais do Sistema Interamericano de Proteção.

  16. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVENAM2024Média

    Casos envolvendo o delito de desaparecimento forçado são uma constante na jurisprudência contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos, desde a primeira sentença que proferiu no caso Velásquez Rodriguez vs. Honduras, em 1987. O Tr…

  17. Direitos HumanosOrganização Internacional do TrabalhoFGVENAM2025Média

    No que se refere aos direitos dos povos originários, considerando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Jurisprudência interamericana, a Constituição Federal de 1988 e as Resoluções do Conselho Nacional de Justiç…

  18. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalFGVENAM2025Média

    Acerca do controle de convencionalidade, considerando o entendimento prevalecente na doutrina e na jurisprudência nacionais, bem como no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), analise as afirmativas a seguir. I. De…

  19. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosFGVENAM2025Média

    A Constituição de 1988 é expressa em dizer que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal definiu como tese no Tema 548 que: “A educação básica em todas as suas fases – educaçã…

  20. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesFGVENAM2025Média

    Ao julgar o Caso Favela Nova Brasília v. Brasil, a Corte Interamericana de Direitos Humanos analisou a responsabilidade internacional do Estado brasileiro pela violação do direito à vida e à integridade pessoal de 26 homens vítimas de homic…

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