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395 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

395 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDa Prisão PreventivaFGVMPE-RJ2020Média

    André, 22 anos, figura como indiciado em procedimento onde se investiga a prática do crime de furto simples (Pena: 1 a 4 anos de reclusão e multa). Durante as investigações, restou constatado que André possuía sete condenações pela prática…

  2. Direito Processual PenalProcedimento especial dos crimes contra a honraFGVMPE-RJ2020Média

    Rômulo, empresário de sucesso, foi vítima de crime de calúnia majorada praticado por Lucas e Renato. Em comunhão de ações e desígnios, Lucas e Renato afirmaram, na frente de diversas pessoas, que Rômulo teria praticado um crime de esteliona…

  3. Direito Processual PenalRecursos CriminaisFGVMPE-RJ2020Média

    Com grande quantidade de trabalho para desenvolver, determinado promotor de justiça solicitou que seu estagiário analisasse duas decisões em diferentes processos em que estava sendo intimado, esclarecendo que deveria ser informado qual o re…

  4. Direito Processual PenalDas ProvasFGVMPE-RJ2020Média

    De maneira geral, a doutrina conceitua prova como todo elemento através do qual se pretende influenciar o convencimento do julgador, demonstrando-se a existência ou realidade de um fato. Em que pese o Código de Processo Penal seja primordia…

  5. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaFGVMPE-RJ2020Média

    Luis foi denunciado pela prática do crime de estupro de vulnerável (Art. 217-A do Código Penal), constando da denúncia que “Luis, mediante violência, praticou conjunção carnal com Bianca, adolescente de 14 anos de idade”. Durante a instruçã…

  6. Direito Processual PenalCompetência em matéria penal: definição, espécies e critériosFGVMPE-RJ2020Média

    Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro no rosto do rival. Ocorre que, em razão da força do golpe, Fernando veio a cair ao chão, ba…

  7. Direito PenalRouboFGVMPE-RJ2020Média

    Flávio, com a intenção de subtrair um automóvel, desferiu facadas no pescoço de Hugo, condutor do automóvel, vindo a causar a morte da vítima. Ocorre que os fatos foram presenciados por policial militar que passava pelo local, de modo que f…

  8. Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Amanda, nascida em 1947, foi denunciada pela suposta prática do crime de lesão corporal qualificada no contexto da violência doméstica e familiar (pena: 3 meses a 3 anos de detenção), pois teria causado lesões leves em seu neto, com quem re…

  9. Direito PenalCulpabilidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Ramon foi denunciado pela prática de um crime de estupro simples, sendo constatado ao longo da instrução, por meio de exame de insanidade mental, que, na data dos fatos, ele era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato em…

  10. Direito PenalErro do tipo essencialFGVMPE-RJ2020Média

    Thiago, pessoa financeiramente humilde, alugou uma bicicleta avaliada em R$ 2.000,00 pelo período de 2 (duas) horas para ir até uma entrevista de emprego. Após a entrevista, chateado por não ter conseguido a vaga pretendida, acabou por pega…

  11. Direito PenalNoções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdadeFGVMPE-RJ2020Média

    O Código Penal prevê que, no momento da aplicação da pena, deverá ser observado o critério trifásico, de modo que, quando o magistrado fixar a pena base, serão consideradas as circunstâncias judiciais previstas no Art. 59 do CP; na pena int…

  12. Direito PenalCrimes contra o patrimônioFGVMPE-RJ2020Média

    Jorge ingressou em uma loja de conveniência de determinado posto de gasolina com a intenção de praticar um crime de roubo, portando um simulacro de arma de fogo. Após ingressar no local e anunciar o assalto, verifica que a única pessoa pres…

  13. Direito PenalNoções FundamentaisFGVMPE-RJ2020Média

    Em outubro de 2019, Carlos iniciou a execução de um grande crime de extorsão mediante sequestro, sendo que a restrição da liberdade da vítima durou mais de 60 (sessenta) dias. Ocorre que, no mês de novembro de 2019, quando o delito já estav…

  14. Direito PenalAntijuridicidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Durante uma discussão verbal, Pedro percebeu que João estava prestes a lhe desferir um golpe com pedaço de madeira, razão pela qual pegou uma pedra no chão, seu único meio de defesa disponível, e a jogou em direção à cabeça do rival para se…

  15. Direito ConstitucionalEspécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e ResoluçãoFGVMPE-RJ2020Média

    O Presidente da República foi informado por um de seus Ministros de Estado a respeito de uma situação fática de grande impacto para a coletividade, que demandava a edição de norma de conduta com fundamento direto na ordem constitucional e c…

  16. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2020Média

    Um dos legitimados universais à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal recebeu representação argumentando que a Lei nº XX/1987, do Município Beta, era incompatível com a Constituição da…

  17. Direito ConstitucionalMandado de SegurançaFGVMPE-RJ2020Média

    João, com base na Lei nº XX/2018, formulou requerimento para que o poder público lhe oferecesse determinado direito social. Embora tenha preenchido todos os requisitos exigidos, o seu requerimento foi indeferido pela autoridade competente,…

  18. Direito ConstitucionalControle de ConstitucionalidadeFGVMPE-RJ2020Média

    O Ministério Público ingressou com ação civil pública em face do Município Alfa, com o objetivo de anular ato considerado lesivo ao patrimônio público. Na causa de pedir, argumentou com a inconstitucionalidade da Lei nº XX/2019, que servira…

  19. Noções de InformáticaTeclas de atalhoFGVMPE-RJ2025Média

    Windows 11 disponibiliza um mecanismo de ajuda que permite que os usuários insiram textos por meio do recurso de digitação por voz. A digitação por voz usa o reconhecimento de fala online alimentado pelos serviços de fala do Azure. Acerca d…

  20. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013FGVMPE-RJ2025Média

    Roberto, Ronaldo, Renato, Reginaldo e Robson foram indiciados em inquérito policial pela prática dos crimes de constituição de organização criminosa, de extorsão e de lavagem de dinheiro. Durante as investigações, a autoridade policial comu…

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