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São 16 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

16 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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16 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFDCPrefeitura de Belo Horizonte - MG2012Média

    A nomeação de um terço dos membros do Tribunal de Contas da União é atribuição do Presidente da República na função básica do Poder Executivo identificada como chefia de:

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFDCPrefeitura de Petrópolis - RJ2012Média

    Pela prática de crime comum; pela prática de crime de responsabilidade:

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFECPC-RJ2012Média

    Considerando-se as normas acerca do Poder Executivo expressas na Constituição, é INCORRETO dizer que:

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCONSULPLANTSE2012Média

    Sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente da República, é correto afirmar que

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVSenado Federal2012Média

    Com relação a crimes de responsabilidade tipificados na Lei 1.079/50, é correto afirmar que,

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPC-MA2012Média

    Com relação à chamada responsabilidade do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 6ª Região (PE)2012Média

    Em relação ao tema responsabilidade do Presidente da República, considere: I. Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o Presidente da República nos crimes de responsabilidade, podendo sancioná-lo com pena de privação de…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRF - 2ª REGIÃO2012Média

    Considere a seguinte situação hipotética: O Presidente da República Federativa do Brasil comete crime de responsabilidade. Neste caso, admitida a acusação contra o Presidente da República

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 6ª Região (PE)2012Média

    Nas infrações penais comuns, o Presidente da República será submetido a julgamento perante o

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRF - 2ª REGIÃO2012Média

    Raimundo, Presidente da República, está sendo acusado pela prática de homicídio doloso em face de sua ex- esposa Bárbara. Admitida a acusação contra o Raimundo, por

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTCE-AP2012Média

    Se o Presidente da República atira contra seu próprio primo e comete um crime de homicídio, na vigência de seu mandato, motivado, apenas, por violento ciúme em relação à esposa,

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRE-CE2012Média

    Atos do Presidente da República que contrariem a probidade na administração e o descumprimento das decisões judiciais, dentre outros, são considerados

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPECNJ2012Média

    Com base na norma constitucional e na doutrina sobre a matéria, julgue o item seguinte, relativos aos Poderes Legislativo e Executivo.As infrações penais comuns praticadas pelo presidente da República deverão ser julgadas pelo STF, depois d…

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETJ-PA2012Média

    Assinale a opção correta, em relação aos ministros de Estado e às atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETC-DF2012Média

    Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas funções até o julgamento definitivo do processo

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPEMPE-PI2012Média

    No caso de infrações penais comuns, admitida a acusação contra o presidente da República, desde que por maioria absoluta pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal.

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