Banco de Questões de Concursos

Com relação a provas, julgue o próximo item. Provas obtidas por meios ilícitos podem excepcionalmente ser admitidas se beneficiarem o réu.

Com relação a provas, julgue o próximo item. O depoimento de policial em juízo é dotado de fé pública, exceção de prova tarifada dentro do sistema adotado no processo penal brasileiro da persuasão racional do juiz.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir. Sendo a confissão retratável e divisível, o delegado ou o juízo não poderiam deixar de registrar a retratação de Jaime nos autos.

De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz

À luz da jurisprudência dos tribunais superiores e da legislação a respeito dos sujeitos do processo penal, é correto afirmar que

Acerca dos meios de prova no processo penal, assinale a opção correta, de acordo com o entendimento dos tribunais superiores.

De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

No âmbito do processo penal, considera-se prova não repetível

Com relação à licitude do procedimento de busca e apreensão de celular por autoridade policial, assinale a opção correta.

Com relação aos meios de prova e os procedimentos inerentes a sua colheita, no âmbito da investigação criminal, julgue o próximo item. A boleia de um caminhão, utilizada pelo motorista, ainda que provisoriamente, como dormitório e local de…

Em relação à prova documental no processo penal, assinale a alternativa correta.

Tício, preso preventivamente por roubo qualificado, foi interrogado por videoconferência. O estabelecimento em que foi recolhido não dispunha de sala própria que garantisse a segurança do juiz e dos demais serventuários. O Juiz, sem motivar…

Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.

A doutrina denomina “confissão qualificada” aquela em que o acusado

Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.

Perícia é o exame de algo ou alguém realizado por técnicos ou especialistas em determinados assuntos, podendo fazer afirmações ou extrair conclusões pertinentes ao processo penal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Em relação às provas no Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Disciplinando o exame de corpo de delito e as perícias em geral, o Código de Processo Penal de 1941 prescreve que

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais ou sensíveis deixados pela infração penal. A respeito dessa temática, assinale a alternativa correta.

Sobre o exame de corpo de delito e sobre as perícias em geral, assinale a alternativa correta.