Banco de Questões de Concursos

A palavra “prática” é classificada como proparoxítona e, por isso, é acentuada. Assinale a alternativa em que ocorra o mesmo caso, ou seja, em que a palavra deve ser acentuada.

Em seu aniversário, Bia ganhou certa quantia de sua mãe e gastou quatro sétimos dessa quantia em um jogo, R$ 39,00 em uma roupa e, em seguida, ela gastou um sexto da quantia que ainda restava para comprar um perfume. Se, após essas compras,…

A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:

Sobre as limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que

O conceito de “legislação tributária” no Código Tributário Nacional compreende:

São da competência dos Municípios os seguintes tributos, entre outros:

A noção de tributo é expressamente mencionada pelo Código Tributário Nacional. Diante de uma cobrança que possa ser legalmente enquadrada como tributo, o operador do direito deverá saber que serão aplicáveis os princípios e regras do direit…

Na temporada de 2018, das partidas que um time de futebol disputou, nenhuma terminou empatada, e a razão entre o número de partidas vencidas para o número de partidas perdidas foi de 5 para 3. Se esse time tivesse ganhado 3 das partidas que…

O Município de Adamantina decide vender bem imóvel dominical de sua titularidade para terceiros. Nos termos da Lei nº 4.320/64, a receita advinda dessa venda é classificada como

Acerca das taxas, pode-se corretamente afirmar que

Pretendendo tornar-se um polo tecnológico, determinado Município concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, do ISSQN incidente sobre os serviços de informática para contribuintes que comprovassem o cumprimento de determinadas condições. Co…

Acerca do sujeito passivo da obrigação tributária, de acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

Acerca da legislação tributária, é correto afirmar que

Sobre o Imposto sobre a propriedade territorial e urbana (IPTU), é correto afirmar que

Com relação às limitações ao poder de tributar, é correto afirmar que decorre da forma federativa do Estado brasileiro a seguinte restrição ao poder tributário da União:

A Lei nº 8.429/1992 introduz regime especial voltado à coibir atos de improbidade administrativa. Entre os seus dispositivos se inclui importante previsão relativa à declaração de bens do agente público. A esse respeito, é correto informar:

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Quanto à classificação e características, assinale a alternativa correta.

A respeito dos atos de improbidade administrativa, é correto afirmar com base na Lei nº 8.429/1992, que

A punição do agente público por improbidade administrativa, conforme disciplina constante da Lei nº 8.429/1992, depende

A respeito dos poderes administrativos, é correto afirmar que o poder