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96.499 questões no filtro
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Acerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a única tese defensiva, não sendo o caso de impronúncia ou de absolvição sumária sem imposi…
- Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Com referência à aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória, assinale a opção correta.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Caso seja verificada conexão probatória entre fatos concernentes a crimes de competência da justiça estadual e a crimes de competência da justiça federal, é correto afirmar que
- Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Com relação às características do inquérito policial (IP), assinale a opção correta.
- Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
De acordo com o Código de Processo Penal, na audiência de instrução para a colheita de depoimento de testemunha, o juiz
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Ao receber ação penal para o processamento de crime de lavagem de valores, de acordo com a legislação especial que trata do assunto, o juiz de direito substituto atuará corretamente no caso de
- Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
De acordo com a legislação vigente acerca de recursos em geral no processo penal, assinale a opção correta.
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.
- Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Considerando-se exclusivamente o entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que o juiz de direito substituto agirá corretamente se
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
De acordo com a Lei de Execução Penal, caso seja verificada a exigência de que o sentenciado cumpra medida além dos limites fixados na sentença, deverá ser instaurado o incidente
- Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.
- Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Mara, pretendendo tirar a vida de Ana, ao avistá-la na companhia da irmã, Sandra, em um restaurante, ainda que consciente da possibilidade de alvejar Sandra, efetuou um disparo, que alvejou letalmente Ana e feriu gravemente Sandra. Nessa si…
- CriminologiaTeorias Criminológicas: Delito como Eleição, Predisposições Agressivas, Behaviorista, Técnicas de Neutralização, Janelas Quebradas e Reação Social.CESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
O estudo das teorias relaciona-se intimamente com as finalidades da pena. Nesse sentido, a teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do condenado, especialmente quando a prisão acarreta…
- Direito PenalTeoria Geral do DelitoCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
- Direito PenalCausas de extinção da punibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Acerca de punibilidade e de suas causas de extinção, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
- Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Julgue os itens a seguir com base no Código Penal e na jurisprudência do STJ. I Um indivíduo poderá responder criminalmente por violação sexual mediante fraude, caso pratique frotteurismo contra uma mulher em uma parada de ônibus coletivo l…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
À luz do entendimento do STJ, assinale a opção correta a respeito de faltas disciplinares cometidas no curso da execução penal.
- Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Joaquim, fiscal de vigilância sanitária de determinado município brasileiro, estava licenciado do seu cargo público quando exigiu de Paulo determinada vantagem econômica indevida para si, em função do seu cargo público, a fim de evitar a aç…
- Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média
Com relação a crimes contra a honra, assinale a opção correta.
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