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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. AuditoriaTipos de auditoriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    João, contador em situação regular no Conselho Regional de Contabilidade de sua jurisdição, emitiu, após ter sido intimado pelo Poder Judiciário, laudo e parecer técnico-contábil para subsidiar a solução de um litígio. Nesse caso, João real…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O valor da taxa de fiscalização e controle dos serviços públicos delegados, prevista na Lei n.º 8.109/1985, é calculado com base no faturamento bruto anual do contribuinte no exercício anterior ao da fiscalização e controle. O STF firmou en…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A Lei n.º 14.634/2014 instituiu no estado do Rio Grande do Sul a taxa única de serviços judiciais, que, de acordo com a jurisprudência do STF, tem natureza tributária. Contudo, além dessa taxa, a referida lei também prevê o pagamento de des…

  4. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito da taxa de serviços diversos, prevista na Lei n.º 8.109/1985, assinale a opção correta.

  5. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Acerca de taxa incidente sobre inspeção, controle, fiscalização ou promoção do vinho e de derivados da uva e do vinho, prevista na Lei n.º 8.109/1985 do estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A respeito da avaliação contraditória prevista na Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    À luz da legislação do estado do Rio Grande do Sul, no caso de transmissão causa mortis, consiste em critério temporal da hipótese de incidência do ITCD a data

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Acerca do fato gerador do ITCD, segundo dispõe a Lei n.º 8.821/1989, assinale a opção correta.

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o ITCD. Tendo como referência essa legislação e outras normas federais, assinale a opção corr…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito das alíquotas de IPVA, assinale a opção correta.

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Conforme a legislação estadual do Rio Grande do Sul, enquanto não houver o registro da comunicação da alienação do automóvel no órgão público de trânsito, o proprietário de veículo automotor que o alienar será

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    No primeiro semestre do ano-calendário, após a data para o pagamento único do IPVA, um contribuinte perdeu o direito à isenção desse imposto. Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, esse contribuinte deverá pagar o…

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    No estado do Rio Grande do Sul, para comprovação do pagamento do IPVA, o contribuinte que não esteja desonerado do tributo estará obrigado a conservar no veículo

  15. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Conforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser considerado usado

  16. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e será

  17. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é

  18. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA

  19. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento

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