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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Governança de TIITILCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Em auditoria externa para analisar um serviço implementado em determinado órgão, o auditor observou que esse serviço seguia inicialmente as boas práticas da ITIL, mas passou a ficar inoperante ou com baixa performance em alguns momentos, du…

  2. Governança de TIITILCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Em determinado órgão, foi identificada a necessidade de solucionar os seguintes problemas: (a) ausência de gerenciamento dos softwares desenvolvidos internamente, quanto a versão, recursos e arquiteturas; (b) falhas na entrega de informaçõe…

  3. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A conduta típica será inteiramente desculpável e será excluída a culpabilidade quando o erro inevitável recair sobre

  4. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    É punido na modalidade culposa o crime de

  5. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    No que tange à aplicação da lei penal, a lei penal nova que

  6. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com o Código Penal no que diz respeito às finanças públicas, caracteriza crime

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O agente que patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público, pratica

  8. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta especificamente contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que violar os deveres de honestidade, imparcialidade, legalida…

  9. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    O proprietário de estabelecimento comercial que impeça o acesso de auditor fiscal da SEFAZ, regularmente identificado e com atribuição para dar início à ação fiscal, pratica

  10. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Determinado auditor fiscal da SEFAZ exigiu do contribuinte o pagamento de tributo que sabia ser indevido, afirmando que iria recolher o valor aos cofres públicos. Nessa situação hipotética, o auditor fiscal deverá responder pelo cometimento…

  11. Direito PenalCrimes contra a fé públicaCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com o Código Penal, o agente que altera selo destinado a controle tributário comete crime

  12. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Uma mulher sofreu diversas formas de violência doméstica provocadas pelo marido. Muito abalada, ela conseguiu ir a uma delegacia especializada e foi recebida por uma autoridade policial que, após ouvir suas queixas, adotou imediatamente as…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do SulCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial — Lei n.º 13.694/2011 —, os remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando terras quilombolas no Rio Grande do Sul

  14. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Décio, plenamente capaz, faleceu e deixou um testamento cerrado, escrito a rogo por sua amiga Leila e assinado por ele — testamento válido, pois aprovado, antes de seu falecimento, por tabelião, na presença de duas testemunhas. Décio era ca…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    As associações públicas são pessoas jurídicas de direito

  16. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Antônio outorgou, por procuração, um mandato para realizar negócios jurídicos de interesse do outorgante, Luciano. Um desses negócios jurídicos deveria ser realizado com a maior brevidade para evitar demora que pudesse gerar perigo. No enta…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    As cooperativas são

  18. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    Pedro tem uma dívida líquida, certa e vencida com Carlos, que reside em lugar incerto. Maria, amiga de Pedro e terceira não interessada na relação jurídica de Pedro e Carlos, resolveu efetuar o pagamento da dívida. Como Maria não localizou…

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPESEFAZ-RS2019Média

    A perda da ação atribuída a determinado direito em razão do seu não uso durante determinado período de tempo é o instituto da

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