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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoEmpresas Públicas e Sociedades de Economia MistaFUNDATECPrefeitura de Chuí - RS2019Média

    A pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista:

  2. Direito AdministrativoAtos administrativosFUNDATECIMESF2019Média

    De acordo com a doutrina de José dos Santos Carvalho Filho, em seu Manual de Direito Administrativo, são formas de convalidação do ato administrativo:

  3. Direito TributárioPartilha e Tipologia (Repartição de Competência)VUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerão

  4. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios TributáriosVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    O Prefeito municipal de “C” resolve atualizar por decreto a planta genérica de valores do Município, de maneira a ajustar os valores utilizados como base para o cálculo do IPTU à realidade de mercado do Município. Devido ao fato de a última…

  5. Direito TributárioTributos FederaisVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    João é proprietário de imóvel situado na área urbana do Município, onde explora atividade agropecuária, própria de zona rural, com a produção de hortifrutigranjeiros para consumo próprio e revenda. A propriedade é servida por rede de abaste…

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECPrefeitura de Congonhinhas - PR2019Média

    Conforme a Lei nº 8.666/1993, a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Tendo em…

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    A licitação, conforme prevê a Lei nº 8.666/1993, tem por objetivo garantir a isonomia nas compras públicas, tendo em vista o atendimento pleno do princípio da impessoalidade, expresso na Constituição Federal. Outro objetivo buscado pela Adm…

  8. Direito AdministrativoAtos administrativosFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    Em relação aos pressupostos dos atos administrativos, analise as situações apresentadas abaixo: I. Nomeação de servidor para cargo público inexistente. II. Pena de advertência a servidor, quando a falta praticada exigia suspensão. III. Ato…

  9. Direito AdministrativoAtos administrativosFUNDATECCâmara de Ituporanga - SC2019Média

    Ato Administrativo é uma declaração unilateral do Estado, ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos, com observância da lei, sob o regime jurídico de Direito Público e sujeita a controle pelo Poder Judiciário. Nesse se…

  10. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990FUNDATECIF Farroupilha - RS2019Média

    De acordo com os preceitos da Lei nº 8.112/1990, os registros referentes ao início, à suspensão, à interrupção e ao reinício do exercício dos servidores deverão ser marcados no:

  11. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FUNDATECCRP 7ª Região RS2019Média

    Tendo em vista a Lei de Licitações nº 8.666/1993 e as suas atualizações, Concurso é a modalidade de licitação entre:

  12. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisVUNESPPrefeitura de Arujá - SP2019Média

    No que concerne à instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça publicou a seguinte súmula:

  13. Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies TributáriasFGVPrefeitura de Salvador - BA2019Média

    Leia o fragmento a seguir. Trata-se de tributo que representa contraprestação a uma atividade do poder público e que não pode superar a relação de razoável equivalência que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida ao cont…

  14. Direito AdministrativoSistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013VUNESPPrefeitura de Campinas - SP2019Média

    Tendo em vista o disposto na Lei n° 8.666/1993, a respeito do registro de preços, é correto afirmar que

  15. Direito AdministrativoProvimento e vacânciaVUNESPUNICAMP2019Média

    A possibilidade de contratação de pessoas por tempo determinado no setor público é estabelecida na Constituição Federal e regulamentada por legislações posteriores. A principal razão para que isso possa acontecer é, em termos gerais, a “nec…

  16. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisVUNESPUFABC2019Média

    É requisito básico para investidura em cargo público, segundo a Lei n° 8.112/1990,

  17. Direito AdministrativoRecursos Administrativos no Processo AdministrativoVUNESPPrefeitura de Ribeirão Preto - SP2019Média

    A propósito do recurso administrativo tratado na Lei Federal n° 9.784/99, que regula o processo administrativo, assinale a alternativa correta.

  18. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de Cerquilho - SP2019Média

    Nos termos da Lei federal no° 11.107/05, de consórcios públicos, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio. Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

  19. Direito AdministrativoConceito e CaracterísticasVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    Assinale a alternativa correta a respeito da concessão de direito real de uso sobre imóvel.

  20. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2019Média

    Dentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.

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