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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,

  2. Direito AdministrativoConsórcios públicosVUNESPCâmara de Piracicaba - SP2019Média

    Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público

  3. Direito AdministrativoServiços PúblicosVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Com relação à subconcessão prevista na Lei n° 8.987/95, é correto afirmar:

  4. Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoVUNESPPrefeitura de Valinhos - SP2019Média

    Com relação à função pública e aos cargos públicos, assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesVUNESPPrefeitura de Poá - SP2019Média

    O interesse público pode ser classificado em primário e secundário, sendo correto afirmar que

  6. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Tendo em conta a Lei nº 8.666/93 (arts. 100 a 126), é correto afirmar que

  7. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPCâmara de Sertãozinho - SP2019Média

    Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à cultura, especialmente para m…

  8. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021VUNESPCâmara de Tatuí - SP2019Média

    A respeito do processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que

  9. Direito AdministrativoTeoria das nulidadesVUNESPCâmara de Monte Alto - SP2019Média

    Sobre os motivos e os efeitos da revogação e da anulação dos atos pela Administração, assinale a alternativa correta.

  10. Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Com relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

  11. Direito AdministrativoTombamentoVUNESPTJ-RS2019Média

    A respeito da intervenção do Estado na propriedade, assinale a alternativa correta.

  12. Direito AdministrativoPoder de políciaVUNESPTJ-RS2019Média

    A respeito do poder de polícia, assinale a alternativa correta.

  13. Direito AdministrativoPrincípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e EficiênciaVUNESPTJ-RS2019Média

    A respeito dos princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.

  14. Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    A organização social “ABC” é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, foi constituída e se encontra em funcionamento regular há 3 (três) anos, e pretende qualificar-se como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse…

  15. Direito AdministrativoConsórcios públicosVUNESPPrefeitura de Itapevi - SP2019Média

    O Município de Itapevi é integrante de um consórcio público na área da saúde. E, verificando a necessidade de contar com mais recursos humanos nessa área, o Município pretende contratar esse mesmo Consórcio para colaborar na gestão de estab…

  16. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPTJ-AC2019Média

    Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade máxima do órg…

  17. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A atribuição para representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade, é conferida, expressamente, pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/…

  18. Direito AdministrativoControle administrativo, judicial e legislativoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    A respeito do controle judicial dos atos administrativos, é correto afirmar:

  19. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    Uma das justificativas jurídicas para a contratação direta emergencial, sem licitação, pela Administração Pública, é

  20. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoVUNESPCâmara de Serrana - SP2019Média

    De acordo com o direito brasileiro, o concessionário presta o serviço público por sua conta e risco e, em caso de causar dano ao usuário,

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