Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Acerca do ITBI no âmbito do Distrito Federal, julgue o item subsecutivo. Incide ITBI no caso de extinção de usufruto por consolidação na pessoa do nu proprietário em decorrência de morte do usufrutuário.

  2. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte. Terá isenção do pagamento de IPVA o proprietário de veículo roubado, furtado ou sinistrado, desde que o fato seja objeto de ocorrência policial.

  3. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte. Deverá incidir correção monetária sobre o valor do IPVA em caso de pagamento espontâneo fora dos prazos regulamentares.

  4. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito do IPVA no âmbito do Distrito Federal, julgue o item seguinte. São isentos de IPVA os veículos de serviços agrícolas que transitem apenas dentro dos limites das propriedades agrícolas a que pertençam, assim como as máquinas agríc…

  5. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal. A base de cálculo do referido imposto é o valor venal do imóvel, desconsiderando-se, na avaliação desse valor, a área…

  6. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal. Posseiro possui responsabilidade tributária pelo pagamento do IPTU do imóvel que ocupa.

  7. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal. A incidência do IPTU depende do registro do respectivo imóvel residencial em cartório de registro de imóveis.

  8. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º 116/2003 (Lei do ISS). A pessoa jurídica tomadora de serviços de engenharia de obras de construção…

  9. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue o item subsequente, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da Lei Complementar n.º 116/2003 (Lei do ISS). O valor do frete da mercadoria não deverá integrar a base de cálculo do ICMS…

  10. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). No âmbito do TA…

  11. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). São considerado…

  12. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito da apreensão de mercadoria pelo fisco e do processo administrativo fiscal, julgue o próximo item, considerando o Decreto n.º 33.269/2011 e o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). Os bens encontr…

  13. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte. Na hipótese de aplicação de multa em razão do recolhimento do tributo depois de iniciado o processo de exigência do crédito…

  14. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte. É vedada a cobrança da contribuição de iluminação pública na fatura de consumo de energia elétrica emitida pela empresa conc…

  15. Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e FederaisCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte. O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior.

  16. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte. Não há presunção de fraude na alienação de bens feita por sujeito passivo se o devedor reservar bens ou rendas suficientes ao pagamento da dívida regu…

  17. Direito TributárioGarantias e Privilégios do Crédito TributárioCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    A respeito das garantias e dos privilégios do crédito tributário, julgue o item seguinte. Independentemente da inscrição em dívida ativa, pode-se presumir como fraudulenta a alienação de bens realizada pelo sujeito passivo que esteja em déb…

  18. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. Eventual nulidade do termo de inscrição da dívida ativa poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante a substituição da certidão nula, devolvendo-se o prazo…

  19. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. É obrigatório constar no termo de inscrição da dívida ativa o número do processo administrativo de que se origina o crédito tributário.

  20. Direito TributárioAdministração TributáriaCESPE / CEBRASPESEFAZ-DF2020Média

    Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir. É facultativo constar no termo de inscrição da dívida ativa a maneira de calcular os juros de mora acrescidos à quantia devida.

Todas as disciplinas