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37 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

37 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em relação à sentença proferida no plenário do tribunal do júri, é correto afirmar que

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Na audiência do processo comum ordinário, o último ato da instrução criminal é

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    O tribunal do júri é composto por um juiz togado e

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresen…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Nos processos referentes aos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o prazo concedido para a defesa preliminar, a partir da notificação do acusado, será de

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que se refere à composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Nos termos da legislação vigente, o sursis processual é a suspensão

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente. A aplicação de pena restritiva de direitos ou multa em proposta de transação penal importa reincidência pelo prazo de cinco anos.

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente. Caso o autor do fato que tenha aceitado a proposta de transação penal prevista na Lei n.º 9.099/1995 descumpra as condições, os autos deverão ser c…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente. A suspensão condicional do processo prevista na Lei n.º 9.099/1995 pode ser proposta pelo Ministério Público se se tratar de crimes cuja pena mínim…

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-AL2021Média

    Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância. A partir dessa situação…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com relação a processo penal, julgue o item a seguir. Caso um funcionário público tenha sido denunciado por suposta prática de crime, o juiz poderá rejeitar a denúncia se estiver convencido, pela resposta do acusado, da improcedência da açã…

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPGE-CE2021Média

    O sursis processual deverá ser oferecido

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Julgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. A aplicação da Lei n.º 9.099/1995, prevista no Estatuto do Idoso, não se estende a benefícios como transação penal.

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. A simples leitura da decisão de pronúncia do plenário do tribunal do júri induz à nulidade do julgamento.

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-DF2021Média

    Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item a seguir. Em se tratando de crimes de médio potencial ofensivo cuja ação penal seja pública incondicionada, o Ministério Público poderá oferecer transação penal, com aplicação imedia…

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-DF2021Média

    Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item a seguir. O indiciamento de beneficiário da suspensão condicional do processo por novo crime praticado durante a vigência do benefício implica revogação do sursis processual, devendo…

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-DF2021Média

    Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item a seguir. A lavratura de termo circunstanciado de ocorrência não acarreta indiciamento do autor do fato.

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-DF2021Média

    No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item. O acusado que tiver praticado crime doloso contra a vida deverá ser julgado pelo tribunal do júri em votação sigilosa.

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEPC-DF2021Média

    No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item. Na citação do acusado de crime de menor potencial ofensivo deverá constar a necessidade de comparecimento do acusado acompanhado de advogado;…

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