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24 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

24 questões no filtro

  1. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Considerando aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item subsecutivo. Caracteriza o arrependimento eficaz aquele no qual o agente, voluntariamente, repara o dano ou restitui a coisa até o recebimento da denúncia.

  2. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.

  3. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente…

  4. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Com relação a aspectos gerais do direito penal brasileiro, julgue o item a seguir. A superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produziu o resultado danoso não exclui a imputação.

  5. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPRF2021Média

    Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. O crime culposo pode ocorrer por imprudência, negligência ou imperícia, sendo esta última caracterizada pelo comportamento positivo em um ato sem o cuidado necessári…

  6. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2021Média

    Considerando a Parte Geral do Código Penal e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item a seguir. Culpa imprópria é aquela em que o agente, por erro evitável, cria certa situação de fato, acreditando estar sob a prot…

  7. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEMPE-AP2021Média

    É possível a tentativa

  8. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. O dolo eventual é incompatível com a tentativa.

  9. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2021Média

    Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A conduta humana voluntária é irrelevante para a configuração do crime culposo.

  10. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Na desistência voluntária, o agente

  11. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-GO2021Média

    Nos exatos termos o art. 13, “caput” do CP, o resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa

  12. Direito PenalTipicidadeVUNESPPrefeitura de Várzea Paulista - SP2021Média

    Nos termos do quanto expressamente determina o art. 18 do CP, o crime é

  13. Direito PenalTipicidadeVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito do delito culposo, é correto afirmar que

  14. Direito PenalTipicidadeFGVTJ-RO2021Média

    Ao lado das hipóteses de erros essenciais figuram os chamados erros acidentais, que, ao contrário daqueles, incidem sobre elementos não essenciais à configuração do crime, não afetando a decisão a respeito da imputação. Uma hipótese de erro…

  15. Direito PenalTipicidadeFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    Durante operação policial em localidade com presença de criminosos armados, o policial Jonathan, temendo pela sua integridade física e de seus colegas policiais, se assusta ao ver sair de uma casa um homem segurando um guarda-chuva com pont…

  16. Direito PenalTipicidadeFGVPC-RJ2021Média

    A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:

  17. Direito PenalTipicidadeFGVTJ-RO2021Média

    O conceito analítico de crime exige a realização de um comportamento humano. Um comportamento humano que pode ensejar interesse jurídicopenal e responsabilização do agente que o desempenha é:

  18. Direito PenalTipicidadeINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    Assinale a alternativa correta no que concerne ao Direito Penal.

  19. Direito PenalTipicidadeFGVPC-RJ2021Média

    Durante as comemorações do carnaval, na cidade do Rio de Janeiro, Asclépio se desloca ao Centro, para acompanhar famoso bloco de foliões. Mergulhado na festividade e sob o sol impiedoso, passa a ingerir diversas bebidas. Desatento às filas…

  20. Direito PenalTipicidadeFCCDPE-AM2021Média

    A tipicidade

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