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87.649 questões no filtro
- QuímicaSubstâncias e suas propriedadesCESPE / CEBRASPESEED-PR2021Média
A água e o ácido sulfídrico são moléculas semelhantes, porque o oxigênio e o enxofre pertencem à mesma família da Tabela Periódica; ambas as moléculas apresentam duas ligações e geometria angular. Porém, as temperaturas de ebulição dessas d…
- Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Com relação a aspectos da administração pública, julgue o item seguinte. A publicidade dos atos administrativos favorece o controle social, razão pela qual a moderna administração pública brasileira, em obediência ao princípio constituciona…
- Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Julgue o próximo item, relativos a sistemas de controle na administração pública brasileira. O sistema de controle da administração pública brasileira é o contencioso administrativo, de maneira que as decisões do tribunal de contas que resu…
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Considerando que, hipoteticamente, a diretoria de um órgão da administração distrital tenha editado portaria que aprovou seu regimento interno, julgue o próximo item, com base na teoria dos atos administrativos. Supondo-se que a lei de cria…
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca da organização administrativa do Estado, julgue o item subsequente. Uma autarquia territorial exerce poderes e deveres de administração similares aos de entes federados, porém se distingue destes por não ser entidade política.
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos poderes da administração pública, julgue o item a seguir. Um policial exerce o poder de polícia administrativa ao realizar o ato de prisão em flagrante.
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos poderes da administração pública, julgue o item a seguir. Ilustra o exercício do poder hierárquico o fato de um agente de trânsito aplicar multa a um motorista.
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos poderes da administração pública, julgue o item a seguir. Os poderes da administração pública, por serem inerentes à atividade administrativa, são irrenunciáveis.
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Não há óbice legal quanto ao aspecto II, pois é permitida a aplicação das referidas sanções conjuntamente, ainda que o motivo seja a inexecução parcial, caso em que a multa deve ser aplicada na forma prevista no instrumento do contrato.
- Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Não há óbice legal em relação ao aspecto I, pois é permitida a contratação de terceiros para assistir e subsidiar o representante da administração quando este for incumbido de fiscalizar o contrato.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Quanto ao aspecto II, a contratação deve ser invalidada e todos os atos realizados devem ser anulados, pois, para valores acima de R$ 150 mil, é exigida a adoção do critério de técnica e preço, devendo haver, no edital, especificações técni…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Com referência ao aspecto I, a alegação está equivocada, pois, independentemente do valor da contratação, o seu objeto é apto a ser licitado por meio da modalidade pregão, não se obrigando, por essa particularidade somente, a utilização da…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
A contratação B deve ser validada desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado, pois o caso se enquadra nos critérios legais de inexigibilidade.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
A contratação A deve ser invalidada, pois, em que pese haver critério de dispensa de licitação, o caso em questão não se enquadra na exceção, devendo haver licitação por meio de pregão.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Com relação ao fato indicado no item II, o auditor deve validar o certame, pois não há impedimento de que o autor do projeto básico participe da licitação, desde que ele não seja servidor ou responsável pela licitação.
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-AL2021Média
Quanto ao fato indicado no item I, o auditor deve validar a decisão do critério de desempate, pois, segundo a legislação, em igualdade de condições, como critério de desempate, será dada preferência aos serviços prestados por empresas brasi…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O SRP consiste em conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras. Acerca do Sistema de Registro de Preços, julgue o item seguinte. O Sistema de Registro de Preços poderá ser usado quando, pelas caracterís…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
O SRP consiste em conjunto de procedimentos para registro formal de preços para contratações futuras. Acerca do Sistema de Registro de Preços, julgue o item seguinte. A licitação para registro de preços deve ser realizada, a depender do val…
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Grande parte da doutrina indica como atributos do ato administrativo a presunção de legitimidade, a autoexecutoriedade, a imperatividade e a revogabilidade. Acerca da autoexecutoriedade do ato administrativo, julgue o item a seguir. A autoe…
- Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPESEFAZ-CE2021Média
Com relação aos poderes da administração pública e ao processo administrativo disciplinar, julgue o próximo item. O poder que a administração possui de intervir na órbita particular para resguardar o interesse público, limitando direitos in…
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