Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.

  2. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.

  3. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. Aplica-se a lei penal brasileira a crimes cometidos dentro de aeronave ou embarcação brasil…

  4. Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. Caso um indivíduo cometa um crime permanente, sob a vigência de duas leis diversas, aplicar…

  5. Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…

  6. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média

    Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente…

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que um indivíduo, sem autorização legal, tenha vendido grande quantidade de insumo destinado à preparação de drogas a u…

  8. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que determinado estado da Federação tenha delegado a uma empresa privada o trabalho administrativo de seu sistema penit…

  9. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. No caso de cidadão detentor do certificado de registro de arma de fogo expedido pela Polícia Federal, o cerificado garante o livr…

  10. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que, em uma fiscalização ao acaso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tenha apreendido um veículo no qual era transport…

  11. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. O processo e o julgamento de tais delitos são, em regra, da competência do juiz singular e obedecem ao rito comum relativo aos crimes punidos com reclusão.

  12. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A extinção da punibilidade do agente responsável pela infração penal antecedente alcança, em geral, o autor do delito de lavagem de dinheiro.

  13. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A infiltração e a ação controlada são permitidas legalmente para a apuração dos delitos de lavagem de dinheiro, desde que se trate, comprovadamente, de prática delituosa…

  14. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma ví…

  15. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade qu…

  16. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Considere que um cidadão, maior de setenta anos de idade, tenha si…

  17. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade judicial determinou, então, a condução coercitiva da testemunha, mediante apoio policial. Con…

  18. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade judicial determinou, então, a condução coercitiva da testemunha, mediante apoio policial. Con…

  19. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.

  20. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média

    Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, co…

Todas as disciplinas