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87.649 questões no filtro
- Direito PenalConcurso de crimesCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. O crime de sequestro é considerado um crime continuado, já que ele se prolonga no tempo e a sua consumação só cessa pela vontade do agente.
- Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. O ordenamento jurídico brasileiro admite que fato típico capaz de caracterizar um crime pode decorrer de uma conduta comissiva ou omissiva.
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. Aplica-se a lei penal brasileira a crimes cometidos dentro de aeronave ou embarcação brasil…
- Direito PenalClassificação dos crimesCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. Caso um indivíduo cometa um crime permanente, sob a vigência de duas leis diversas, aplicar…
- Direito PenalCulpabilidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. No tocante às pessoas doentes mentais, o Código Penal adota o sistema biopsicológico como c…
- Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPETC-DF2021Média
Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. A infração bagatelar imprópria é aquela que surge com relevância penal, mas, posteriormente…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que um indivíduo, sem autorização legal, tenha vendido grande quantidade de insumo destinado à preparação de drogas a u…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que determinado estado da Federação tenha delegado a uma empresa privada o trabalho administrativo de seu sistema penit…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. No caso de cidadão detentor do certificado de registro de arma de fogo expedido pela Polícia Federal, o cerificado garante o livr…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Considerando as disposições legais do Estatuto do Desarmamento e da Lei de Drogas, julgue o item que se segue. Considere que, em uma fiscalização ao acaso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) tenha apreendido um veículo no qual era transport…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. O processo e o julgamento de tais delitos são, em regra, da competência do juiz singular e obedecem ao rito comum relativo aos crimes punidos com reclusão.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A extinção da punibilidade do agente responsável pela infração penal antecedente alcança, em geral, o autor do delito de lavagem de dinheiro.
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Acerca dos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item que se segue. A infiltração e a ação controlada são permitidas legalmente para a apuração dos delitos de lavagem de dinheiro, desde que se trate, comprovadamente, de prática delituosa…
- Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Cidadão que, mediante o uso de uma faca de cozinha, ameaçar uma ví…
- Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. No caso de um cidadão condenado a penas privativas de liberdade qu…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente. Considere que um cidadão, maior de setenta anos de idade, tenha si…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade judicial determinou, então, a condução coercitiva da testemunha, mediante apoio policial. Con…
- Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Uma testemunha devidamente notificada a comparecer em audiência judicial não atendeu à notificação nem apresentou motivo justificado. A autoridade judicial determinou, então, a condução coercitiva da testemunha, mediante apoio policial. Con…
- Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Crime contra honra é considerado crime contra a pessoa, e sua pena será aumentada caso seja cometido contra funcionário público, em razão de suas funções.
- Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPESERIS-AL2021Média
Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Suponha que uma pessoa de dezessete anos de idade, faixa preta em arte marcial, cometa um ato previsto como crime. Nessa situação, essa pessoa será considerada penalmente inimputável, co…
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