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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos determina que, para uma petição ou comunicação ser admitida pela Comissão Interamericana, entre outros requisitos, será necessário que hajam sido interpostos e esgotados os recursos da jurisdição…

  2. Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue os itens subsequentes. I Os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm direito de submeter casos à decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos…

  3. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    “O direito, em todos os seus ramos, não opera no vácuo. Os instrumentos jurídicos, tanto nacionais como internacionais, porquanto encerram valores, são produto do seu tempo. E se interpretam e se aplicam no tempo. Encontram-se, pois, em con…

  4. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Considerando o disposto na CF e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e tribunais superiores, julgue os itens subsequentes. I Tendo sido assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido por pessoa ofendida, afast…

  5. Direito ConstitucionalDireitos IndividuaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A liberdade assegurada no caput do art. 5.º da CF deve ser tomada em sua mais genérica acepção, inserindo-se, nessa amplitude normativa, o direito

  6. Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Os direitos fundamentais de caráter judicial e as garantias constitucionais do processo previstos na CF e na Convenção Americana sobre Direitos Humanos asseguram ao acusado

  7. Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos FundamentaisCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    No que se refere à abrangência material e subjetiva dos direitos fundamentais assegurados na Constituição Federal de 1988 (CF), deduz-se que os direitos humanos

  8. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

  9. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, constitui medida cautelar

  10. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

  11. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Acerca das regras referentes à prova testemunhal dispostas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

  12. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A respeito do que dispõe o Código de Processo Penal sobre prova, dar-se-á prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime

  13. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Caso o réu esteja preso preventivamente, considerando o disposto no Código de Processo Penal, o inquérito policial, em regra, deve ser concluído no prazo de

  14. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    A respeito do inquérito policial, assinale a opção correta.

  15. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    De acordo com o Código Penal brasileiro, a conduta de solicitar dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por perito judicial caracteriza o crime de

  16. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Um adolescente com doze anos de idade foi abusado sexualmente por Almir, indivíduo de sua própria família e maior de idade, tendo sido praticados diversos atos libidinosos contra ele. Nessa situação hipotética, Almir responderá por crime de

  17. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Mévio, após hipnotizar Alberto, anulando sua resistência, realizou a subtração de seus bens. Considerando a situação hipotética, o agente responderá por

  18. Direito PenalCrimes contra a vidaCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que Jo…

  19. Direito PenalAntijuridicidadeCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou…

  20. Direito PenalTipicidadeCESPE / CEBRASPEPC-PB2022Média

    É admitida a tentativa

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