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138 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

138 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito dos deveres do Poder Público na defesa e preservação do direito que todos têm ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, julgue os itens a seguir, com base no artigo 225 da Constituição Federal de 1988. I A fiscalização das ent…

  2. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    No tocante à ação direta de inconstitucionalidade, à reclamação constitucional e à ordem social, julgue o seguinte item. No ensino fundamental, as comunidades indígenas podem utilizar suas línguas maternas e processos próprios de aprendizag…

  3. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEAGU2023Média

    A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.

  4. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPESEE-PE2023Média

    Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em desacordo com a legislação vigente.

  5. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    É opcional aos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.

  6. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    O Estado tem o dever de garantir a todos educação básica gratuita, dos quatro aos dezessete anos de idade, mas não educação infantil, isto é, até os quatro anos de idade, que pode ser, então, cobrada.

  7. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECSES-RJ2023Média

    Sobre um determinado conceito, analise a lista de características abaixo: • É considerada um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988, no que se refere àproteção social e no atendimento às históricas reivindicações da classe trab…

  8. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPCâmara de Aparecida - SP2023Média

    Com relação às obrigações do Município para com a educação, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Considerando as normas da CF acerca de família, criança, adolescente, jovem, pessoas idosas e povos indígenas, assinale a opção correta.

  10. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2023Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:

  11. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Guarulhos - SP2023Média

    De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 213, os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que

  12. Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de São José do Rio Preto - SP2023Média

    A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  13. Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCTRT - 21ª Região (RN)2023Média

    A seguridade social

  14. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPETJ-ES2023Média

    A CF assegura o planejamento familiar como de livre decisão do casal, entendendo-se também como entidade familiar a comunidade formada por apenas um dos pais e seus descendentes.

  15. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEMPE-RO2023Média

    Em relação à legislação fiscal e previdenciária, assinale a opção correta.

  16. Direito ConstitucionalOrdem SocialCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    No que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.

  17. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECIFC-SC2023Média

    A Constituição Federal dedica um capítulo para tratar da Educação, da Cultura e do Desporto. Nesse prisma, o Art. 205 do texto constitucional assevera que a educação, direito de todos e dever ____________ e da família, será promovida e ince…

  18. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Dom Pedrito - RS2023Média

    Qual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?

  19. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Nova Santa Rita - RS2023Média

    Sobre o direito fundamental à saúde e sua previsão constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Art. 208, determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

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