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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    É crime previsto no ECA

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Crimes e Infrações Administrativas do ECACESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) referentes aos crimes praticados contra criança e adolescente, julgue os seguintes itens. I A conduta de fotografar cena pornográfica que envolva adolescente tipifica…

  4. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.

  5. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Com base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.

  6. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de

  7. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.

  8. Direito AdministrativoControle da administração públicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Com relação ao controle da administração pública, assinale a opção correta.

  9. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que se refere aos princípios da administração pública, assinale a opção correta.

  10. Direito AdministrativoResponsabilidade civil do estadoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Assinale a opção correta em relação à responsabilidade civil do Estado.

  11. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que diz respeito aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.

  12. Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Com base na Lei n.º 8.112/1990 e nas disposições constitucionais aplicáveis aos servidores públicos, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Relativamente ao inquérito policial, assinale a opção correta.

  16. Direito Processual PenalDireito processual penal: fundamentos e aspectos essenciaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    De acordo com o disposto no Código de Processo Penal (CPP), a lei processual penal

  17. Direito PenalCrimes contra a honraCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Constitui crime contra a pessoa

  18. Direito PenalNoções FundamentaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    A sucessão de leis penais no tempo pode gerar

  19. Direito PenalCrimes contra a administração públicaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    A apropriação pelo funcionário público, em proveito próprio, de bem móvel de repartição pública do qual tinha a posse em razão do cargo caracteriza crime de

  20. Direito PenalCrimes contra o patrimônioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2023Média

    Os crimes de roubo e furto são semelhantes quanto ao fato de

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