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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.° 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  2. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    O efeito regressivo, iterativo ou diferido está presente

  3. Direito Processual PenalNulidades no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Considerando as disposições do CPP acerca das nulidades, julgue os itens seguintes. I Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte cont…

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A luz da Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta em relação aos juizados especiais criminais.

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que tange aos atos processuais e ao procedimento comum, julgue os itens subsecutivos. I De acordo com a emendatio libelli, o juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou na queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica…

  6. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca das medidas cautelares, da prisão e da liberdade provisória, julgue os itens a seguir, com base no CPP. I As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por re…

  7. Direito Processual PenalDas ProvasCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito da relação jurídica processual e da prova, julgue os item subsequentes. I Conquanto esteja incorporada ao direito processual penal mediante disposições doutrinárias e brasileiro jurisprudenciais, a aplicação da teoria dos frutos…

  8. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme o CPP, a exceção cuja arguição, em regra, precederá às demais é a de

  9. Direito Processual PenalCompetência no Processo PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito à jurisdição e competência penais, julgue os itens que se seguem. I. De acordo com a jurisprudência do STJ, inexiste conflito de competência quando há sentença com trânsito em julgado proferida por um dos juízos conflita…

  10. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação à ação penal, julgue os itens seguintes. i. De acordo com a jurisprudência do STF. a propositura da ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções é de legitimidade concorrente do of…

  11. Direito Processual PenalInquérito PolicialCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Acerca dos sistemas de investigação criminal e do inquérito policial, julgue os próximos itens. I. Após a conclusão de seus trabalhos, as comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm competência para, se for o caso, promover a responsabil…

  12. Direito Processual PenalPrincípios fundamentais do direito processual penalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito aos princípios, aos sistemas e às normas processuais penais, julgue os itens a seguir. I. A decisão que, sem a oitiva prévia da defesa, determina a transferência ou a permanência de custodiado em estabelecimento penitenc…

  13. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito da ação penal, assinale a opção correta.

  14. Legislação FederalDecreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e VereadoresCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Em relação aos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos, assinale a opção correta de acordo com o Decreto-lei n.° 201/1967.

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A luz do disposto na Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.

  16. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito às organizações criminosas, assinale a opção correta.

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    No que diz respeito à Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.

  18. Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    A respeito dos crimes cibernéticos, assinale a opção correta.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do ProcessoCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    De acordo com entendimento do STJ, configura-se decisão surpresa

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Nulidade dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEMPE-BA2023Média

    Conforme entendimento do STJ, a ausência de intimação do MP para atuar como fiscal da ordem jurídica em ACP proposta pelo próprio MP configura hipótese de nulidade

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