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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Em se tratando de despersonalização da personalidade jurídica, a teoria adotada pelo Código Civil brasileiro é a

  2. Direito Empresarial (Comercial)Contratos EmpresariaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção que apresenta, respectivamente, o prazo mínimo de duração dos contratos empresariais de leasing operacional e o somatório de todos os pagamentos devidos nesse contrato.

  3. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Conforme o Código Civil, a produção de efeitos perante terceiros de contratos que tenham por objeto a alienação de estabelecimento comercial de sociedade empresária depende

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com o Código Civil, em sociedade empresária, quando competir aos sócios, por lei, decidir sobre os negócios da sociedade, as deliberações serão tomadas por

  5. Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com a Lei n.º 12.850/2013, a infiltração de agentes de polícia virtuais em tarefas de investigação na Internet será admitida

  6. Legislação Penal EspecialLei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com a Lei n.º 9.296/1996, que versa sobre a interceptação telefônica, a captação ambiental

  7. Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A prisão temporária é cabível quando houver fundadas razões de autoria ou participação do indiciado em

  8. Direito Processual PenalRecursos CriminaisCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acórdão de tribunal de justiça que, por maioria, tranca a ação penal, por se entender que não há elementos mínimos para a propositura da referida ação, negando-se vigência a lei federal, cabe

  9. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Francisco foi vítima de crime contra a honra, de ação penal privada, quatro meses antes de seu falecimento. O cônjuge, o filho e a avó, zelosos pela imagem da vítima, tinham a intenção de propor ação penal, todavia tinham diversos interesse…

  10. Direito Processual PenalDas Citações e IntimaçõesCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I pelo correio. II por meio eletrônico. III por mandado, entregue pessoalmente. IV por edita…

  11. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    No processo penal, a decisão judicial feita em incidente de falsidade de documento

  12. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Um juiz criminal, ao julgar uma ação penal, entendeu que o réu deveria ser absolvido, motivando sua decisão na comprovação de que o fato criminoso sequer existiu. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Maria foi vítima de um crime de ação penal pública condicionada. Inicialmente, ela foi até a delegacia de polícia e ofereceu representação contra o autor do crime. Iniciada a investigação, Maria conciliou-se com o autor do fato, percebendo…

  14. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    João praticou um crime em 4/4/2020. Em 21/7/2021, foi oferecida ação penal, tendo a condenação sido proferida em 15/2/2022. Antes do julgamento do recurso de apelação, interposto em 10/5/2022, entrou em vigor alteração legislativa estritame…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Com base na Lei n.º 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), assinale a opção correta.

  16. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Fernando e João, sócios proprietários de um supermercado, tinham em depósito e expuseram à venda produtos impróprios ao consumo humano, com prazo de validade expirado, armazenados de modo incorreto, e sem procedência. A respeito da situação…

  17. Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006CESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Maria, em razão de ser mulher, foi ameaçada e agredida fisicamente por seu companheiro, com quem convivia no mesmo lar havia dez anos. Por causa disso, ela registrou uma ocorrência policial e assinou termo de representação, dado o delito de…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção em que é apresentada hipótese de matéria de defesa do réu que não pode ser conhecida de ofício pelo magistrado.

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    Assinale a opção correta com base nas regras estabelecidas no CPC referentes a atuação das partes e de seus procuradores, de terceiros intervenientes, do juiz e do Ministério Público.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaCESPE / CEBRASPETJ-SC2023Média

    De acordo com o disposto no CPC acerca do procedimento especial do inventário e partilha, terá preferência para figurar como inventariante, em relação a todos os demais, de acordo com a ordem legalmente estabelecida,

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