Banco de Questões de Concursos

A respeito dessa temática, julgue o item que se segue. Na constituição da mesa e de cada comissão, os partidos políticos devem ser representados, tanto quanto possível, proporcionalmente ao número de vagas que ocupam no plenário da casa.

Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Ao tomar conhecimento de ato administrativo ilegal sujeito ao seu controle, o Tribunal de Conta…

Com relação à fiscalização contábil e financeira, ao Poder Executivo e aos princípios gerais da atividade econômica, julgue o item que se segue. Compete ao Senado Federal conceder a licença para que o vice-presidente da República se ausente…

A respeito da organização político-administrativa do Estado, do Poder Judiciário e das comissões parlamentares de inquérito no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item seguinte. As comissões parlamentares de inquérito, embora tenham poder…

A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.

A respeito de direitos e deveres individuais e coletivos, estados, servidores públicos, competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item seguinte, considerando a jurisprudência…

Com relação ao processo legislativo, julgue o item seguinte. A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal e os demais cargos são exercidos pelos ocupantes de cargos equivalentes na Câmara dos Deputados, para ma…

À luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir. O mandato de senadores é composto por duas sessões legislativas e oito legislaturas.

Quanto à organização dos Poderes e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue. A criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções dos serviços da Câmara dos Deputados e do Senado Federal constituem compet…

No que concerne aos municípios, às prerrogativas parlamentares e ao Poder Judiciário, julgue o item seguinte. A imunidade material dos integrantes do Poder Legislativo protege-os apenas de imputações de caráter penal.

Na apreciação, pelo TCU, da legalidade de atos de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão, o contraditório e a ampla defesa

A escolha de dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União (TCU) é competência

De acordo com a CF, assinale a opção correta com relação às comissões parlamentares de inquérito (CPI).

Acerca da natureza jurídica dos tribunais de contas, da sua posição institucional e da sua relação com o Poder Legislativo, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, o entendimento do STF. I O tribunal de contas não é órgão int…

Acerca das disposições constitucionais relativas ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue o próximo item. Os ministros do TCU terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos ministros do Superior Trib…

Julgue o item seguinte, referente a direito administrativo. O Tribunal de Contas da União (TCU) é competente para fiscalizar a legalidade dos atos de admissão de servidores efetivos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribuna…

Conforme a Constituição Federal de 1988, compete aos tribunais de contas do Brasil

Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e à correspondente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente que o parecer prévio emitido pelo tri…

A respeito do Poder Legislativo, consideradas as competências e atribuições das casas legislativas que o compõem, julgue os itens que se seguem. I A mesa do Congresso Nacional é presidida pelo presidente do Senado Federal. II Nas sessões un…

No que concerne às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.