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186.402 questões no filtro

  1. Legislação de TrânsitoSinalização de trânsitoFUNDATECPrefeitura de Londrina - PR2024Média

    Segundo a regulamentação de sinalização, a imagem abaixo tem qual significado? [imagem]

  2. Legislação FederalDecreto nº 9.830 de 2019 - Regulamenta o Disposto nos art. 20 ao art. 30 do Decreto-Lei nº 4.657 de 1942QuadrixCRO-AM2024Média

    A decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e administrativas.

  3. Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixCRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)2024Média

    A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O cidadão que, ao dirigir um veículo automotor, atirar ou abandonar, na via, objetos ou substâncias estará co…

  4. Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixCRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)2024Média

    A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. O condutor que dirigir o veículo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa estará…

  5. Legislação de TrânsitoInfraçõesQuadrixCRQ - 12ª Região (GO, TO e DF)2024Média

    A respeito das infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro – Lei n.º 9.503/1997, julgue o item. Dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir de categoria diferente da do v…

  6. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECPrefeitura de Bagé - RS2024Média

    Assinale a alternativa que descreve um direito relacionado às Ouvidorias Permanentes e ao acesso à justiça e à segurança, conforme previsto no Estatuto da Igualdade Racial.

  7. Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialFUNDATECFUMSSAR - RS2024Média

    De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o(a):

  8. Legislação FederalLei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAvança SPPrefeitura de Araçariguama - SP2024Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com Estatuto Geral das Guardas Municipais. São requisitos básicos para investidura em cargo público na guarda municipal:

  9. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoAvança SPCâmara Municipal de Itatiba - SP2024Média

    Nos termos da Lei Federal nº. 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, assinale a alternativa CORRETA:

  10. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoAvança SPCISBRA - SP2024Média

    Acerca do que dispõe a Lei Federal nº 12.846/2013 (Legislação Anticorrupção) é correto afirmar, EXCETO:

  11. Legislação FederalLei nº 13.022 de 2014 - Estatuto Geral das Guardas MunicipaisAvança SPPrefeitura de Caçapava - SP2024Média

    De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, analise os itens abaixo. I – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) destinará linha telefônica de número 153 e faixa exclusiva de frequência de rádio aos Municípios que possuam…

  12. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    De acordo com a LDB, é verdadeira a seguinte afirmativa:

  13. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Avança SPPrefeitura de Juquitiba - SP2024Média

    Para os efeitos da Lei nº 12.527 de 2011, considera-se: ( ) autenticidade: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino; ( ) integridade: qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, r…

  14. Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    De acordo com a LDB, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada. D…

  15. Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012Avança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    De acordo com a Lei de Acesso à Informação - Lei Federal n.º 12.527/11, assinale a alternativa incorreta.

  16. Legislação FederalLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaAvança SPCâmara de Osasco - SP2024Média

    Considerando a Lei Federal n.º 6.830 de 1980, assinale a alternativa correta:

  17. Legislação FederalLei nº 6.830 de 1980 - Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda PúblicaAvança SPCâmara de Vinhedo - SP2024Média

    Considerando o regramento legal sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública (Lei Federal nº. 6.830/1980), sobre os embargos executivos é correto afirmar que:

  18. Legislação FederalLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesAvança SPCâmara de Vinhedo - SP2024Média

    Acerca do instituto da encampação, nos termos da Lei Federal nº. 8.987/1995, assinale a opção correta:

  19. Legislação FederalLei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de ConcessõesAvança SPCâmara de Americana - SP2024Média

    Para os fins da Lei Federal n.º 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no artigo 175 da Constituição Federal, a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação…

  20. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoAvança SPCâmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP2024Média

    Nos termos da Lei Federal nº 12.846/13, na esfera administrativa serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos à administração:

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