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182 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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182 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVMPE-ES2025Média
Diante de ação coletiva proposta por associação de pacientes com doenças raras, requer-se o fornecimento universal e imediato de medicamento órfão sem registro na Anvisa e não incorporado ao SUS, de altíssimo custo e com evidências clínicas…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Campinas - SP2025Média
Observe a imagem a seguir: [imagem] (Foto: Renan Khisetje. Em Instituto Sociedade, População e Natureza. Brasília, 06.06.2023. Disponível em: https://x.gd/vqwc8) A imagem é relativa à luta dos povos indígenas
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média
Sobre a ordem social, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Tem como base o primado do trabalho. ( ) Tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. ( ) O Estado exercerá a função de planejamen…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Lajeado - RS2025Média
No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outr…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECUFRGS2025Média
Considerando a regência normativa existente sobre gestão universitária e autonomia das universidades públicas, analise as assertivas abaixo: I. O ensino é livre à iniciativa privada, dispensada avaliação de qualidade pelo Poder Público. II.…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPMPE-SP2025Média
Thiago e Tatiana, pais de Maria, estão preocupados, pois, há algum tempo, procuram um local, na rede pública de ensino, para matricular a sua filha em período integral e garantir que possam ambos trabalhar regularmente, mas não há vagas nas…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média
No que se refere aos meios de comunicação segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise a sentença abaixo: A herança cultural e a participação da população negra na história do Brasil deverá ser valorizada na produção veiculada p…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECUFCSPA - RS2025Média
De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. Não incumbe ao poder público garantir que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação. II. Cons…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2025Média
Ao tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece que
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média
A família, segundo o artigo 226 da Constituição Federal de 1988, é a base da sociedade, tendo especial proteção do Estado. Dessa forma, o casamento civil e a sua celebração são gratuitos, e o casamento religioso tem efeito civil, nos termos…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCDPE-RS2025Média
A respeito do direito à educação e da proteção à criança e ao adolescente, é correto afirmar:
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFGVPrefeitura de São José dos Campos - SP2025Média
O Art. 194 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média
De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPSEDUC-SP2025Média
Com base no disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o uso de recursos públicos para o financiamento da educação em escolas não públicas.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPSEDUC-SP2025Média
Marta, diretora da Escola Estadual X, convocou uma reunião com todos os funcionários da escola sobre a necessidade de recensear os alunos do Ensino Fundamental e zelar, junto aos pais, pela frequência escolar. Nessa reunião, Thiago, agente…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPSEDUC-SP2025Média
Leonor desejava matricular seu filho Antônio, que acabou de completar 04 (quatro) anos de idade, na Educação Infantil, na Escola Municipal Boa Infância, e matricular seu filho Nicolau, que tem 12 (doze) anos, no 7º ano, na Escola Estadual B…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialVUNESPSEDUC-SP2025Média
Lúcia tem 16 (dezesseis) anos e, por circunstâncias alheias a sua vontade, não pôde frequentar regularmente instituições de ensino, o que retardou a sua formação escolar. Agora, preocupada com a sua futura inserção no mercado de trabalho, p…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFCCPrefeitura de São Paulo - SP2025Média
Em relação ao financiamento das políticas públicas de assistência social considere: I - As políticas públicas assistenciais serão prestadas pelo Estado brasileiro a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialFUNDATECPrefeitura de Porto Mauá - RS2025Média
Assinale a alternativa correta sobre o que decide a Constituição Federal de 1988 sobre o Ensino Fundamental.
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