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36 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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36 questões no filtro
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFCCTRT - 2ª REGIÃO (SP)2025Média
O Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho são órgãos da Justiça do Trabalho, sendo que
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECDPE-SC2025Média
Em relação às disposições gerais do Poder Judiciário previstas na Constituição Federal de 1988, analise a sentença abaixo: Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nu…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioVUNESPTJ-SP2025Média
Em um processo judicial, o juiz profere a sentença em sessão privada, na qual apenas os advogados das partes estão presentes. A decisão posteriormente publicada é sucinta e não traz de forma clara a conexão entre os fundamentos jurídicos ap…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFUNDATECPrefeitura de Cerro Grande - RS2025Média
Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVENAM2025Média
Uma Constituição Estadual foi modificada, por iniciativa parlamentar, e passou a dispor que compete, privativamente, ao Tribunal de Justiça eleger seu órgão diretivo por voto de todos os magistrados em atividade, de primeiro e segundo graus…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 1ª REGIÃO2025Média
Lei do Estado Alfa, de iniciativa do respectivo Tribunal de Justiça, prevê o pagamento, aos juízes e desembargadores daquele estado, de gratificações pelo exercício de cargos de chefia e direção, permitindo a incorporação dessas vantagens a…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTCE-PE2025Média
O dever de fundamentação das decisões judiciais é importante mecanismo de controle da atividade jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Com efeito, o conhecimento das razões do convencimento do órgão julgador é fundamental para a ve…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioFGVTRF - 6ª REGIÃO2025Média
O Ministério Público Federal protocolou ações civis públicas contra a sociedade empresária Itaipu Binacional, com o objetivo de, entre outras pretensões, assegurar que a sociedade empresária se sujeitasse ao poder de fiscalização do Tribuna…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRF - 6ª REGIÃO2025Média
No que se refere ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, de acordo com a CF. É permitido a juízes e membros do Ministério Público receber, a título de bonificação remuneratória, percentual de custas ou…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média
No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. Não caracterizam fracionamento de créditos judiciais devidos pela fazenda pública as execuções in…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário. É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média
No que concerne à disciplina constitucional dos precatórios, julgue o item que se segue, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF. A cessão do precatório pelo credor a um terceiro independe da concordância da fazenda pública dev…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Aracaju - SE2025Média
Acerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação vigente e na jurisprudência do STF. A União, a seu c…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)2025Média
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário. A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o seguinte item, referente ao Poder Judiciário. No recurso extraordinário, o recorrente deve demonstrar a repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso, e o STF somente pode recusar o recurso por ausência de reper…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPEPolícia Federal2025Média
Julgue o item seguinte, acerca da competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, bem como do conflito de competência. Compete ao STF dirimir conflito de competência entre juízes federais vinculados a trib…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue, com base no disposto na CF. A competência originária do STF abrange o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade, cujas d…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue, com base no disposto na CF. As garantias constitucionais da magistratura incluem a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só é adquirida após dois anos de exercício; a inamovib…
- Direito ConstitucionalPoder JudiciárioCESPE / CEBRASPETJ-PA2025Média
Julgue o seguinte item, referente ao Poder Judiciário. Compete aos juízes federais processar e julgar as causas em que a União figure como interessada na condição de autora, ré, assistente ou oponente, incluídas as ações de falência quando…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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