Banco de Questões de Concursos

Acerca de organização administrativa e agentes públicos, julgue o item a seguir. Há possibilidade de redistribuição, de ofício, de cargo efetivo ocupado, com vistas ao ajustamento de lotação e força de trabalho às necessidades do serviço.

Julgue o item a seguir, relativo a banco de dados. Uma chave primária garante que um valor que aparece em uma relação para determinado conjunto de atributos também apareça para determinado conjunto de atributos em outra relação.

Julgue o item a seguir, que versam sobre a modelagem de dados. Uma tabela está na 3.ª forma normal (3NF) se todos os atributos dependerem diretamente da chave primária.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o tem a seguir. Tal como a prática de atos violentos contra a criança, a omissão também é passível de punição.

Em relação à aplicação da lei penal, julgue o item a seguir. Se um indivíduo condenado definitivamente pelo delito de importunação sexual reincidir na prática do mesmo crime, ele será considerado reincidente específico em crime hediondo e n…

A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item a seguir. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdição temporária, que proíbe o condenado de contratar com o poder público.

À luz do disposto na Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações, julgue o item que se seguem. A omissão de cautela é punível apenas se resultar em efetivo dano, como o causado por menor com arma de fogo deixada acessível.

Em cada um do item que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando-se o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Clara, de 44 anos de idade, usuária de maconha h…

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativo a crimes resultantes de raça ou cor, a crimes de menor potencial ofensivo, ao abuso de autoridade e aos direitos da pessoa…

Em cada um do item que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando-se o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Levado pelos pais a uma unidade básica de saúde,…

Em cada um do item que se seguem, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, considerando-se o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Em uma consulta de rotina, Carlos revelou ser cu…

Julgue o item a seguir, relativos ao Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). O SISNAD visa, principalmente, contribuir para a inclusão social da família, de modo a torná-la menos vulnerável a assumir comportamentos de…

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte, relativos a noções de direito constitucional. O Distrito Federal possui as mesmas competências le…

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores. É competência comum à União, aos estados e ao Distrito Feder…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito a crédito e administração tributários. Na falência, o crédito tributário não prefere aos créditos extraconcursais ou às importâncias passíveis de restituição nem aos créditos com garantia real, no…

Julgue o item seguinte, no que diz respeito a crédito e administração tributários. A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.

Julgue o item seguinte, no que diz respeito a crédito e administração tributários. A certidão positiva de débitos tributários poderá ser emitida com efeito de negativa mesmo quando existir débito tributário em curso de cobrança com exigibil…

Os fundos fechados de previdência somam mais de R$ 1,3 trilhão, o que equivale a mais de 11% do PIB do Brasil, com grande potencial para incrementar o investimento produtivo no país. Hoje, entre 12% e 13% da dívida pública do país é financi…

Com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, relativos ao processo legislativo. É legítimo aos estados-membros prever, no âmbito da respectiva Constituição, a iniciativa popular para a…

Julgue o próximo item, acerca das funções essenciais à justiça. O chefe da Advocacia-Geral da União é o advogado-geral da União, nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira com mais de trinta e cinco anos de idade.