Banco de Questões de Concursos

Assinale a alternativa correta com base na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.

A tabela a seguir tem como base os dados do Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), referentes à cidade de Florianópolis, disponíveis no site da AtlasBR. Ano IDHM IDHM Renda IDHM Educação IDHM Longevidade 1991 0,681 0,763 0,53…

Lei nº 11.340/2006 estabelece um conjunto articulado de mecanismos destinados à prevenção, à responsabilização do agressor e à proteção da mulher em situação de violência. O sistema normativo abrange diferentes formas de violência, definida…

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) configura-se como um marco decisivo no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Assinale a alternativa correta considerando as disposições dessa legislação.

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A pena é aumentada de ..…

Constituem crimes contra as finanças públicas: 1. Ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei. 2. Realizar o empenho global de despesas con…

Analise o texto abaixo: De acordo com o código penal, expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, usando gás tóxico ou asfixiante, incorre em pena de _____________________________. Se modalidade culposa, a pena in…

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuida…

Analise o texto abaixo com base no Decreto-Lei nº 2.848/1940. Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente tem como pena a detenção, de três meses a um ano, se o fato não constituir crime mais grave. A pena é aumentada de __…

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848/1940, causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, implicará em uma pena de:

Na elaboração de laudo pericial para um roubo qualificado sob efeito de cocaína, o médico-legal classifica a influência para determinar modulação de pena, subsidiando o judiciário. Assinale a alternativa que indica corretamente legislação p…

Considere a seguinte situação hipotética acerca dos crimes de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens: João, empresário do ramo de construção civil, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática do crime de lavagem de dinhei…

Na elaboração de laudo pericial para um roubo qualificado sob efeito de cocaína, o médico-legal classifica a influência para determinar modulação de pena, subsidiando o judiciário. Assinale a alternativa que indica corretamente legislação p…

Assinale a alternativa correta acerca dos crimes contra o patrimônio.

Considere a situação hipotética: um vereador do município de Pedra Furada solicitou ao poder executivo municipal a divulgação de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário se…

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), a renúncia de receita compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presu - mido, concessão de isenção em caráter não geral, alte - ração de alíquota ou modifi…

O Parque Nacional de São Joaquim, em parte localizado no território de Urubici, protege relevantes ecossistemas. Assinale a alternativa que descreve corretamente o bioma predominante nessa unidade de conservação.

Conhecer as características das proteínas e enzimas é fundamental para as técnicas do perito criminal. Nesse contexto, é correto afirmar que:

Analise as afirmativas abaixo relacionadas às técnicas de coloração histológica laboratorial. 1. A eosina cora em azul ou violeta o núcleo das células e outras estruturas ácidas, tais como porções do citoplasma ricas em ácido ribonucleico (…

A precipitação do DNA é feita por meio da utilização de etanol absoluto associado a uma solução com alta concentração de um sal catiônico. O etanol induz a: