Banco de Questões de Concursos

Sobre a temática da ação penal condenatória, assinale a alternativa correta, analisando as referidas situações concretas.

Num restaurante, todas as pessoas presentes pediram pelo menos um dos itens: prato principal, sobremesa ou bebida. 8 pessoas pediram prato principal, sobremesa e bebida; 12 pessoas pediram prato principal e sobremesa; 10 pediram prato princ…

Um tratamento experimental consiste em 5 etapas, que necessariamente devem ser cumpridas, sem, porém, que haja uma ordem preestabelecida. Assinale a alternativa que apresenta o número de possibilidades distintas de se passar pelas cinco eta…

Sobre os recursos em Processo Penal, assinale a alternativa correta.

A obra “As Minas de Prata”, do grande José de Alencar, é romance histórico que se passa no Brasil-colônia, na época da União das Coroas Ibéricas, por volta de 1609. Conta, em síntese, as tramas de Estácio, jovem determinado a encontrar as m…

Analise a figura abaixo. [imagem] Assinale a alternativa que apresenta o número que deve aparecer na ponta vazia da estrela.

Sobre as prisões não definitivas existentes no Direito Processual Penal brasileiro, analise as afirmativas abaixo. I. Prisão temporária é modalidade de constrição cautelar voltada à investigação criminal. II. A prisão em flagrante poderá oc…

Ao criticar determinado estado da sociedade, o autor refere-se a uma figura de linguagem chamada eufemismo (4º§). É possível também encontrar um exemplo de linguagem conotativa na seguinte passagem do texto:

O vocábulo “logro”, presente em “o meticuloso logro do tempo” (7º§), foi constituído pelo mesmo processo formador da palavra destacada em:

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas abaixo. I. A conduta de falsificar documento público tem ameaça penal tão grave quanto o crime de usar documento público falsificado. II. Falsificar cartão de crédito ou de débit…

Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.

O § 3º do art. 18 da Constituição Federal (CF) prescreve: “Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população…

Determinada associação de torcedores organizados foi legalmente construída há 10 (dez) anos. Atualmente ela possui 10 (dez) mil associados. A sua finalidade institucional é a de apoiar o time de futebol masculino e feminino da agremiação, o…

Determinado órgão da Administração Pública contratou servidores públicos temporários para atender necessidade temporária e excepcional do setor. Após quase doze meses de trabalho, no mês de dezembro, o grupo de temporários exigiu da Adminis…

Os Conselhos Profissionais, enquanto autarquias de regime especial, integram a Administração Pública Indireta. Em relação a tais conselhos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A atividade fiscalizatór…

Determinado servidor público, após sofrer sanção disciplinar de advertência, socorreu-se do Poder Judiciário alegando nulidade da decisão administrativa sancionadora. Argumentou que, apesar de ter sido assegurado direito de defesa, ainda as…

Em determinada ação judicial de improbidade administrativa, após prolação de sentença condenatória com imposição de sanção de multa, perda da função pública e ressarcimento de danos ao erário, quando o processo se encontrava em grau de recu…

Sobre o instituto da intervenção, na concessão de serviço público, assinale a alternativa incorreta.

A lei de licitações estabelece um rol de pessoas que não podem disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente. Sobre o tema, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Não…

Ao estruturar uma sequência textual, o autor apresenta intenções que auxiliam na produção de sentido. Assinale a alternativa correta em relação à organização do texto de Agualusa.