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- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRF-DF2026Média
O grau de sigilo na Lei de Acesso à Informação (LAI) equilibra a transparência pública com a proteção da segurança do Estado e de terceiros. Conhecer os critérios, prazos e procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRF-DF2026Média
O grau de sigilo na Lei de Acesso à Informação (LAI) equilibra a transparência pública com a proteção da segurança do Estado e de terceiros. Conhecer os critérios, prazos e procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação…
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasQuadrixSES - SP2026Média
Com base na Lei nº 10.436/2002, que se refere à língua brasileira de sinais (Libras), assinale a opção correta.
- Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - LibrasAvança SPPrefeitura de Nova Odessa - SP2026Média
A Lei nº 10.436/2002 reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e estabelece diretrizes relacionadas ao seu uso e difusão no Brasil. Quanto às disposições desta lei, assinale a alternativa incorreta.
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesAvança SPPrefeitura de Potim - SP2026Média
O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dispõe que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesAvança SPPrefeitura de Potim - SP2026Média
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares.…
- Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alteraçõesAvança SPPrefeitura de Caçapava - SP2026Média
Conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/1996, o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO o que se apresenta em:
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRBM 6º Região2026Média
A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso às informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras gerais a respeito da transparência, da classificação, da restrição e do fornecimento de dados de interesse coletivo ou geral. C…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRBM 6º Região2026Média
A Lei nº 12.527/2011 disciplina o acesso às informações no âmbito da Administração Pública, estabelecendo regras gerais a respeito da transparência, da classificação, da restrição e do fornecimento de dados de interesse coletivo ou geral. C…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCREFONO - 1ª Região2026Média
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item seguinte. A Lei de Acesso à Informação impede o tratamento de dados pessoais pela Administração Pública.
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCREFONO - 1ª Região2026Média
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item seguinte. O controle social é fortalecido por meio da transparência e do acesso às informações públicas.
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPQuadrixCRBM 6º Região2026Média
Um contador, responsável pela área contábil de um conselho profissional, deve observar a legislação constitucional, financeira e administrativa aplicável à gestão pública. Com base nessa informação, julgue o item a seguir. A Lei Complementa…
- Legislação FederalLei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPPQuadrixCREFONO - 1ª Região2026Média
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, julgue o item a seguir. A opção pelo Simples Nacional afasta a competência fiscalizatória dos entes federativos, concentrando a atuação fiscal exclusivamente no ente responsável pela arrecadação…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCREFONO - 1ª Região2026Média
Acerca da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item seguinte. As informações classificadas como ultrassecretas possuem prazo máximo de restrição de 25 anos, improrrog…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRF-DF2026Média
Acerca das regras de transparência ativa estabelecidas pelo Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação Lei nº 12.527/2011, julgue o item a seguir. As informações não poderão ser disponibilizadas por meio de redireci…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRF-DF2026Média
O grau de sigilo na Lei de Acesso à Informação (LAI) equilibra a transparência pública com a proteção da segurança do Estado e de terceiros. Conhecer os critérios, prazos e procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação…
- Legislação FederalLei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012QuadrixCRF-DF2026Média
O grau de sigilo na Lei de Acesso à Informação (LAI) equilibra a transparência pública com a proteção da segurança do Estado e de terceiros. Conhecer os critérios, prazos e procedimentos de classificação, reclassificação e desclassificação…
- PortuguêsInterpretação de TextosAvança SPPrefeitura de Rio Claro - SP2026Média
O autor do texto “Um dia sem celular” mostra-se um indivíduo:
- PortuguêsInterpretação de TextosINSTITUTO AOCPSAP-SP2026Média
Assinale a alternativa em que o vocábulo entre parênteses substitua, semanticamente, o termo em destaque.
- PortuguêsPontuaçãoINSTITUTO AOCPSAP-SP2026Média
Assinale a alternativa correta quanto à acentuação gráfica e à pontuação.
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