Questões de Classificação dos crimes

Julgue o item a seguir, a respeito da teoria do crime. Um dos critérios para se distinguir o crime progressivo da progressão criminosa é o aspecto subjetivo do agente, pois, naquele, há, desde o início, a intenção de causar um resultado de…

Tendo em vista que os tipos penais recebem diversas classificações doutrinárias, assinale a opção correta a esse respeito.

No que tange a conflito aparente de normas ou tipos penais, julgue o item subsequente. Crime progressivo, uma das hipóteses de aplicação do princípio da consunção, pressupõe, necessariamente, prática de crime plurissubsistente.

Considerando o entendimento do STJ acerca dos crimes contra o patrimônio e contra a administração pública, assinale a opção correta.

É considerado(a) como crime formal

No que diz respeito à lei penal, julgue o item que se segue. Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei penal mais grave caso a sua vigência seja anterior à cessação da continuidade ou da permanência.

Acerca do fato típico, da teoria e da classificação dos crimes, julgue o item subsecutivo. Suponha que Maria, servidora pública do Distrito Federal, tenha-se apropriado ilicitamente de um computador portátil usado no seu local de trabalho e…

Julgue o item seguinte, a respeito dos princípios aplicáveis ao direito penal, da lei penal no tempo e no espaço e da irretroatividade da lei penal. Caso um indivíduo cometa um crime permanente, sob a vigência de duas leis diversas, aplicar…

Sobre aspectos legais dos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Policial rodoviário federal que, em vistoria realizada em rodovia federal, identifique veículo com motor apresentando sinais de raspagem e supressão de algoritmos, e…

Acerca dos crimes patrimoniais, julgue o item seguinte. Configura-se o crime permanente de furto de energia elétrica quando o agente instala, no interior da residência, dispositivo para alteração do medidor de energia localizado na parte ex…

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O crime configurado na situação narrada é crime próprio, de modo que Luzia só poderá ser penalizada na esfera criminal se ficar comprovada sua coautoria ou coparticipaç…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir. A remarcação de novo número no chassi e a falsificação do certificado de registro do veículo caracterizam crime único de falsificação de documento público.

No que se refere a aspectos legais relacionados aos procedimentos policiais, julgue o item a seguir. Os participantes de uma rixa são simultaneamente sujeitos ativos e passivos uns em relação aos outros, pois o crime de rixa é plurissubjeti…

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o que viola o dever garantidor em concurso com omissão de cautela.

Acerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir. I Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame subjetivo, associadas para o cometimento do ilícito. II Os crimes unissubsistentes não admit…

Acerca da classificação de crimes, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.

A respeito da classificação dos crimes, assinale a opção correta.

A respeito de autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que

A Lei de Licitações e Contratos — Lei n.º 8.666/1993 — impõe pena de detenção de três anos a cinco anos e multa ao agente que dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertine…