Questões de IRPF e IRPJ

O Estado Alfa reteve o produto da arrecadação do imposto da União sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte (IRRF), sobre rendimentos pagos a seus servidores estaduais. Contudo, insurgiu-se contra o fato de que a Un…

Uma pessoa jurídica apurou seu IRPJ pelo lucro presumido. Sendo assim, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é apurada sobre a base de cálculo, aplicando-se a alíquota de

A Empresa GHIK teve receita anual no ano-calendário anterior de R$ 72.000.000 (setenta e dois milhões de reais) e isenção de IRPJ de 50% (cinquenta por cento), autorizada pela legislação tributária. Nesse caso, o regime tributário do IRPJ q…

José, profissional liberal, enfrenta três execuções fiscais distintas por dívidas tributárias de Imposto de Renda de Pessoa Física, IPVA devido ao Estado X e ISS devido ao Município Y. Contudo, a parcela de seu patrimônio que pode responder…

A Constituição Federal de 1988 prevê, nos artigos 157 a 160, a repartição das receitas tributárias, estabelecendo a destinação do montante arrecadado de alguns tributos. Nesse sentido, em relação ao produto do Imposto sobre a Renda, inciden…

O Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, são tributos muito semelhantes, inclusive sendo tratados na mesma lei (Lei nº 9430/1996). Assinale a opção que apresenta uma diferen…

A sociedade empresária RSTU entrou com uma ação contra a União por entender que houve ilegalidade e violação do seu sigilo fiscal, na divulgação de informação pela imprensa de que goza de benefício fiscal quanto ao Imposto sobre a Renda de…

No que se refere à incidência do Imposto sobre a Renda, analise as afirmativas a seguir. I. Incide Imposto sobre a Renda sobre o pagamento de licença-prêmio não gozada por necessidade do serviço. II. Incide Imposto sobre a Renda sobre a ind…

O Imposto sobre a Renda é um tributo de arrecadação essencial para o Fisco, tanto pelo montante arrecadado como pela fiscalização decorrente dele. O produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda será

Fulano de Tal e Beltrano da Silva assinam contrato de compra e venda no valor de R$ 200.000,00 de uma camiseta autografada pelo jogador de futebol Maradona, adquirida por Beltrano originalmente por R$ 1.000,00, sujeitando os seus efeitos ao…

Quando você envia a sua declaração de Imposto de Renda, ela é analisada pelos sistemas da Receita Federal. São verificadas as informações que você declarou e comparadas com informações fornecidas por outras entidades que também entregam dec…

O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituiu o Simples Nacional, que implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de diversos impostos e contribuições. Entre os impostos que fazem pa…

São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,

Uma sociedade empresária presta serviços de educação à distância e é sujeita ao lucro real. Em relação ao Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas (IRPJ) incidente sobre ela, é correto afirmar que corresponde a uma alíquota

Acerca do Imposto de Renda retido na fonte como receita dos Estados, considerando, inclusive, a legislação do Rio Grande do Sul, avalie os itens a seguir. I. Todos os valores correspondentes ao Imposto de Renda deverão ser retidos, inclusiv…

A tributação sobre a renda, no Brasil, deve ser pautada pelos princípios da generalidade, universalidade e progressividade, que são instrumentos para a concretização da justiça fiscal. Sobre o imposto de renda, avalie as afirmativas se a se…

A Administradora de imóveis PDQA foi intimada pela Receita Federal a prestar informações dos imóveis e valor dos aluguéis em nome do seu cliente, Sr. Alexandre Batista, para apuração de possível sonegação de Imposto de Renda nos últimos ano…

Laura decidiu investir em criptoativos e adquiriu o equivalente a R$ 50.000,00 em Bitcoin. A aquisição foi feita numa Exchange devidamente regularizada no Brasil. Sobre a tributação de investimentos em criptoativos no Brasil, analise os ite…

Francesca, cidadã italiana, mudou-se para o Brasil há dois anos para trabalhar numa grande empresa do setor de moda localizada no estado do Ceará. Francesca alugou o seu apartamento em Roma, e o valor mensalmente recebido pelo aluguel é dep…

O lucro da exploração autoriza que as pessoas jurídicas que explorem atividades incentivadas possam excluir alguns valores da base de cálculo do Imposto sobre a Renda. Em relação ao lucro da exploração, avalie as afirmativas a seguir. I. Pa…