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188 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

188 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-ES2019Média

    Com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil quanto ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-PA2021Média

    João, hipoteticamente, foi eleito presidente do Brasil e tomou posse em 01/01/2021. Ao assumir seu mandato, João estava muito ansioso por dar início ao seu governo, então perguntou aos seus assessores quais eram os cargos que lhe incumbiam…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPPC-GO2022Média

    Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do processo pelo(a)

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Claro - SP2025Média

    No Brasil, o Poder Executivo é responsável pela administração do país, implementação de políticas públicas e execução das leis. A autoridade máxima que lidera esse Poder, representando a União nacionalmente e internacionalmente, é:

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    São atribuições que competem privativamente ao Presidente da República: I. Decretar o estado de defesa e o estado de sítio. II. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente. III. Nomear desembargadores. IV. Legislar sobre matéria tributária…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Xangri-lá - RS2025Média

    Em relação às atribuições do Presidente da República previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECCâmara de Cerro Grande - RS2025Média

    De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFCCTRT - 20ª REGIÃO (SE)2024Média

    Na situação hipotética na qual o Presidente da República pratica ato que atente contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Judiciário, uma vez admitida a acusação contra ele, por dois terços

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-AM2025Média

    Em razão de ampla mobilização popular, subsidiada por informações obtidas a partir do denominado jornalismo investigativo, o Governador do Estado Alfa foi acusado da prática de crime de responsabilidade. Essa infração teria consistido na in…

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVAL-PR2024Média

    Lei Orgânica distrital atribuiu à Câmara Legislativa o julgamento do Governador por crime de responsabilidade. Sobre o tema é correto afirmar que a referida lei é

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFGVPrefeitura de Abreu e Lima - PE2025Média

    O Presidente da República recebeu minuta de decreto do Ministério da área, a qual dispunha, no Art. 1º, sobre a extinção dos cargos públicos de simbologia X e Y, estando a totalidade deles vagos; no Art. 2º, sobre a extinção dos cargos públ…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Faxinal do Soturno - RS2023Média

    Nos termos da Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República e os Governadores dos Estados serão eleitos, juntamente de seus vices, para cumprir mandato de quatro anos, e tomarão posse, respectivamente, nos dias:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Entre os órgãos de aconselhamento do Poder Executivo, está o Conselho da República. Em relação à sua composição, assinale a alternativa correta.

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Itatiba - SP2025Média

    No que concerne aos crimes de responsabilidade do prefeito, o tema de repercussão geral 576 do STF firmou a seguinte tese:

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Sorocaba - SP2024Média

    A respeito do Conselho da República, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Marília - SP2024Média

    A respeito das competências privativas do Chefe do Poder Executivo Federal, previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Osasco - SP2024Média

    A Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro de cada exercício, a relação de todas as obras relacionadas a rodovias e aeroportos, contr…

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPCAMPREV - SP2023Média

    De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoVUNESPPrefeitura de Araçatuba - SP2023Média

    No dia 07 de dezembro de 2022, o Congresso peruano tinha agendada uma sessão para votar o possível impeachment do presidente e, pouco depois do anúncio de uma decisão de Pedro Castillo, os parlamentares decidiram, por ampla maioria, afastá-…

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