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27 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

27 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIPE Saúde2022Média

    Em certas hipóteses, a Constituição Federal prevê que o Congresso Nacional deve se reunir, em sessão conjunta, dentre as quais NÃO figura:

  2. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPGE-RS2021Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com as disposições constitucionais.

  3. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Porto Alegre - RS2022Média

    O Município YYZ cresceu muito nos últimos anos, o que atraiu investimentos, membros do setor industrial e comercial, bem como acirrou a concorrência política durante as eleições. Com o intuito genuíno de evitar que a corrupção se institucio…

  4. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECUNIPAMPA2020Média

    Segundo o Art. 48 da Constituição Federal (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), o Congresso Nacional elaborará código de defesa do consumidor, dentro de quantos dias da promulgação da Constituição?

  5. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Ametista do Sul - RS2021Média

    Considerando as orientações do Tribunal de Contas da União, analise as assertivas abaixo: I. Com intuito de ampliar a competitividade, conforme posicionamento do TCU, é permitido ao licitante o somatório de atestados para fins de comprovaçã…

  6. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Iomerê - SC2023Média

    Com base na Constituição Federal vigente, podemos afirmar que: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional. 2. O Congresso Nacional se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 3. O Senado Federal se compõe de repres…

  7. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECSIMAE - SC2024Média

    O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada estado, em cada ter…

  8. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Segundo o Art. 29 da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de _________ Vereadores para Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes. Assinale a alternativa que preenche corretame…

  9. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Conforme a Constituição Federal, é competência privativa da Câmara dos Deputados:

  10. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Paulo Bento - RS2024Média

    Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal encaminhará ao Congresso Nacional, _____________________________, relatório de suas atividade…

  11. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Carlos Barbosa - RS2024Média

    Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de auditoria às suas respectivas características, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Auditoria Financeira. 2. Auditoria Operacional. 3. Auditoria Orçamentária.…

  12. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    De acordo com a CF 88, comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públi…

  13. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Pontão - RS2026Média

    O Estado do Rio Grande do Sul é representado no Senado Federal por ______ senadores, os quais são eleitos para um mandato de ______ anos, cuja eleição observa o sistema ____________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectiva…

  14. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Santa Rosa - RS2025Média

    Conforme a CF 88, o controle externo na administração pública federal será exercido pelo(a):

  15. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    De acordo com a Constituição Federal vigente, analise as afirmações abaixo: 1. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 2. O Senado Federal é composto por representan…

  16. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECIF-AM2025Média

    O ciclo orçamentário é um processo contínuo que compreende as fases de elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação dos programas do setor público, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. Com base na CF/88, qual órgão…

  17. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Criciúma - SC2024Média

    Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode apreciar a constitucionali…

  18. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    Determinada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão pública em prazo inferior a 30 dias, observando o regime de urgência previsto no Regimento…

  19. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECCâmara de Piracicaba - SP2024Média

    De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Senado Federal dispor sobre:

  20. Direito ConstitucionalPoder LegislativoFUNDATECPrefeitura de Limeira - SP2023Média

    Sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca da organização dos poderes, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É competência exclusiva da Câmara dos Deputados resolver definitivamente…

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