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Banco de Questões de Concursos

São 291 questões de Procedimento Penal de provas oficiais, com gabarito oficial.

291 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

291 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que diz respeito à contagem do prazo processual penal, assinale a opção correta.

  2. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    De acordo com a Lei n.º 9.099/1995 e o posicionamento doutrinário dominante, a citação do autor de delito pelos juizados especiais criminais

  3. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito de julgamento por tribunal do júri, assinale a opção correta.

  4. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Lúcio é investigado pela prática de latrocínio. Durante a investigação, apurou-se a participação de Carlos no crime, tendo sido decretada de ofício a sua prisão temporária. A partir dessa situação hipotética e do que dispõe a legislação, ju…

  5. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em relação aos procedimentos comum e especial, julgue os itens a seguir. I As hipóteses de absolvição sumária previstas para o procedimento ordinário e sumário são aplicáveis a todos os processos penais desenvolvidos em primeiro grau de jur…

  6. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    À luz dos dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 bem como da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça processual de oferecimento obrigatório pelo acusado pessoalmente citado. II É exigível a resp…

  8. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    Acerca do benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que

  9. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito do procedimento do tribunal do júri. I Caso a inimputabilidade seja a única tese defensiva, não sendo o caso de impronúncia ou de absolvição sumária sem imposi…

  10. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-SC2019Média

    De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a opção correta acerca do instituto do desaforamento do tribunal do júri.

  11. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    No que tange a juizado especial criminal estadual, julgue os itens seguintes, quanto ao entendimento do STJ acerca de competência e suspensão condicional do processo. I Em se tratando de processo penal que tramita em juizado especial crimin…

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PR2019Média

    A respeito do procedimento de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  13. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos procedimentos relativos aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Acerca dos procedimentos processuais penais no Brasil, julgue os itens a seguir. I Nos crimes contra a propriedade imaterial que deixem vestígios, o exame do corpo de delito será condição de procedibilidade para o exercício da ação penal. I…

  15. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Tendo como referência a Lei n.º 9.099/1995 — Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais —, assinale a opção correta, acerca da suspensão condicional do processo.

  16. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A respeito de prazos processuais penais, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEMPE-CE2020Média

    Em ação penal privada, pedido de suspensão condicional do processo

  18. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Nessa situação hipotética,

  19. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…

  20. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…

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